Acontece nesta sexta-feira a entrega da titularidade a 230 residências do Sambaiatuba, em São Vicente. A solenidade acontece no Centro Comunitário Manoel Bento Rabello (Avenida Sambaiatuba, 2.115), a partir das 18 horas, com a presença do prefeito Tercio Garcia. A entrega do documento integra a 2ª fase do projeto Sambaiatuba. De 680 imóveis, 328 novas casas foram erguidas e 230 delas serão regularizadas com o título.

“Mais que um papel, a titularidade permite aos moradores se tornarem proprietários das áreas onde residem, regularizando assim, os imóveis diante aos registros públicos e garantindo o direito de cobrar e receber melhorias”, destaca Tercio. O restante dos imóveis será titulado até o final do ano.

A ação faz parte do Programa Habitar Brasil-BID, iniciado em 2000 e que já mudou a vida de 4 mil famílias, com investimentos totais previstos em mais de R$ 60 milhões, incluindo a extinção das quatro favelas: Sambaiatuba, Batuíra, Charme e Bugre (incluindo Penedo e antigo Lixão). No total, são 1.537 moradias a custo zero para as famílias e outras 2.500 consolidadas.

Urbanização

No Sambaiatuba – Fase I, já concluído, foram edificadas 314 casas de alvenaria sem custos às famílias atendidas, além de consolidados 344 imóveis existentes. A implantação de projetos de educação sanitária e ambiental, recuperação da área degradada e cursos de qualificação para geração de renda também beneficiaram os moradores. Foi providenciada ainda a urbanização completa do local, instalação de creche e de quadra poliesportiva. As duas etapas do Sambaiatuba somam mais de R$ 15 milhões de investimento.

No Sambaiatuba I e II os recursos vêm do Programa Habitar Brasil Bid; no novo Projeto Jóquei Bairro Cidadão o dinheiro é liberado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Bugre a verba é do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Projeto

Ao invés de palafitas, os moradores recebem casas de alvenaria a custo zero, ruas pavimentadas, abertura da Avenida Beira-Rio, redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto, área de lazer, iluminação pública, recuperação ambiental do mangue, construção de um centro comunitário, urbanização completa do local e titulação das moradias.

Nas favelas Batuíra e Charme, estão sendo edificadas 368 novas moradias e 954 imóveis consolidados. Esta é a etapa chamada Jóquei Bairro Cidadão, financiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 19 milhões. A quarta e última etapa resultará em 480 moradias, a serem construídas no Bugre, ao lado do Parque Ambiental Sambaiatuba.

O projeto de urbanização está 60% concluído, já passou por processo de licitação e aguarda a liberação da Caixa Econômica Federal. A ação soma investimentos de mais R$ 19 milhões, segundo informou a Unidade Executora Local (UEL), que cuida das quatro ações.