Jornal A Tribuna 09/02/2012/

O PT tentará anular a sessão da Câmara Municipal que aprovou as contas do ex-prefeito Beto Mansur (PP), referentes a 2003. Só falta decidir se a ação correrá pela Justiça Eleitoral ou pela Comum. O partido também decidiu que o quarto suplente de vereador Arnaldo Corrêa Neto já não estará presente à próxima sessão do Legislativo, segunda-feira. Ele havia assumido o mandato temporariamente e, desobedecendo decisão do PT,votou a favor de Beto Mansur, adversário histórico dos petistas. Essas duas decisões foram adotadas ontem à noite, pela executiva do PT santista e por vereadores do partido, que se reuniram na sede local da legenda. O vereador suplente Corrêa Neto havia sido convocado às pressas para ocupar o lugar de Adilson Junior (PT),que pediu afastamento por 15 dias porque diz ter sido atropelado por uma bicicleta,em São Vicente. Segundo a vereadora Cassandra Maroni, não existe possibilidade de o polêmico parlamentar figurar na bancada petista no dia 13. “Não será esse cidadão, mas um dos dois suplentes”. O nome do substituto deve ser anunciado em breve. A vaga será ocupada por Roselaine  Laurindo Augusto, a professora Rose, que atua no gabinete de Adilson Junior, ou pelo presidente do PT de Santos, Cecílio Melo. O partido tem autonomia para convocar os suplentes imediatos que estão acima de Neto, o que é o caso de Rose e Melo. Presente à reunião, Cecílio Melo reforçou a informação de que estava no Hospital das Clínicas, em São Paulo, fazendo exames prévios para uma cirurgia inicialmente marcada para julho. “Fiz exames agora, vou fazer em março e abril. Houve uma infeliz coincidência: no mesmo dia em que fui para a Capital, a Câmara chamou um sucessor”.
ANULAÇÃO?
Ao recorrer à Justiça,o P T argumentará  que o suplente Arnaldo Corrêa Neto não mantém vínculo jurídico com o partido desde que se candidatou a deputado federal pelo PTB, em 2010. Portanto, com base nesse critério, não poderia de jeito nenhum assumir a função de vereador. O advogado petista Efraim Francisco dos Santos explica a decisão. “Por ser militar, sua desfiliação é automática. Provavelmente, Neto também foi desfiliado do PTB. Portanto, ele deixou de ter qualquer vínculo conosco”. A possibilidade de solicitar diretamente ao presidente da Câmara, Manoel Constantino (PMDB), a anulação da sessão nem foi discutida, conforme Cassandra. “Não aventamos a questão. Até porque ele (Constantino) fez algo escondido da sociedade, colocando na pauta, subitamente, um assunto que todo mundo esperava ser votado. A Cidade tinha direito de saber o que seria votado

Um dos focos da portaria é a luta contra a discriminação nos serviços. “O SUS não pode ser espaço para preconceitos. Por isso, os conselhos, o Ministério da Saúde e os secretários estaduais e municipais de saúde são parceiros na luta contra o preconceito”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quinta-feira (1°) a portaria que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes da gestão federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), a portaria representa um marco por assegurar o direito da população LGBT ao acesso integral, e livre de preconceitos, aos serviços da rede pública de saúde e hospitais conveniados.

Um dos focos da portaria é a luta contra a discriminação nos serviços. “O SUS não pode ser espaço para preconceitos. Por isso, os conselhos, o Ministério da Saúde e os secretários estaduais e municipais de saúde são parceiros na luta contra o preconceito”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre os objetivos da portaria estão a eliminação das desigualdades no acesso aos serviços. Para isso, será reforçada a capacitação dos profissionais do SUS para o atendimento a essa população, além do estímulo à participação no controle social, por meio dos conselhos de saúde nos estados e municípios.

Durante a conferência, Padilha também assinou resolução criando o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral, que estabelece estratégias e ações para a implementação da política, cujos eixos são promoção e vigilância em saúde para a população LGBT, educação permanente e educação popular em saúde.

Para superar os desafios na implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, a portaria também estabelece como objetivos a criação de mecanismos de gestão no SUS, com especial atenção às necessidades específicas dessa população, a qualificação da informação em saúde relativa à população LGBT, além de iniciativas voltadas à redução de riscos e oferta de atenção os problemas decorrentes do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais.

Também constam na portaria itens como a necessidade de oferecer atenção e cuidado à saúde de adolescentes e idosos integrantes da população LGBT e a prevenção de novos casos de cânceres ginecológicos (cérvico uterino e de mamas), entre lésbicas e mulheres bissexuais, bem como a ampliação do acesso a tratamento qualificado. Entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais, as ações devem assegurar a prevenção de novos casos de câncer de próstata e o tratamento.

Por Ministério da Saúde
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

A matéria afirma que, ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação; Itamar Franco, 12%; Fernando Henrique Cardoso, 41%, no primeiro mandato e 16% no segundo; Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela, convida prefeitos e deputados estaduais para participar de encontro sobre estratégias eleitorais.

O Partido dos Trabalhadores já começou a mobilização para as eleições municipais de 2012. O primeiro evento desta agenda política é a realização do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas e de Deputados e Deputadas Estaduais Petistas. O evento acontece em Brasília no dia 10 de fevereiro de 2012. “O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral”, ressalta o secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela.

Os mais de 500 prefeitos e 140 deputados estaduais petistas que vierem ao Encontro também vão participar das comemorações pelo 32º aniversário do PT, comemorado no mesmo dia. “Queremos com isso marcar para o Brasil todo a importância de 2012 para o nosso partido. Vamos ter um ato de comemoração do aniversário do PT no mesmo dia, ao final da tarde – início da noite – com a presença da presidenta Dilma. Esperamos contar também com a presença do ex-presidente Lula” –explica Magela sobre a coincidência das datas do evento e de aniversário do partido.

O secretário ressalta a importância das eleições municipais do ano que vem para o PT: “além de estarmos disputando o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional”.

Por Jamila Gontijo – Portal do PT
Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Dilma anuncia investimentos em obras de saneamento em 1.116 municípios .

Recursos para cidades de até 50 mil habitantes serão investidos até 2014, em um total de R$ 5 bilhões

O governo Dilma fecha o ano com um marco para o setor de saneamento básico, dentro das atividades do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Prefeituras de 1.116 pequenos municípios foram contempladas com a contratação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no total de R$ 3,7 bi em investimentos federais para esta primeira fase. Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras – articuladas numa ação integrada, com a participação do Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os contratos entre o governo federal e os entes federados (municípios e estados) foram assinados em cerimônia realizada nesta quarta-feira 21 no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estado, parlamentares, governadores e centenas de prefeitos de regiões de norte a sul do país.

A previsão é que o governo federal invista até 2014 R$ 5 bi em obras de saneamento nos municípios de até 50 mil habitantes – muitos deles nunca antes contemplados com recursos federais para a melhoria das condições sanitárias. “Hoje realizamos um dos maiores sonhos da nossa população”, comemorou o prefeito Anderson Fontes Farias, da cidade de Umbaúba, localizada no sul de Sergipe. A cidade de 23 mil habitantes não é atendida por nenhuma rede de tratamento de esgoto. “Umabaúba não tem um metro sequer de esgotamento sanitário, e com o protocolo assinado hoje toda a área urbana será contemplada”, finalizou.

Já a cidade mineira de Luminárias, vai investir os recursos recebidos na melhoria da oferta de água, com a criação de uma ETA (Estação de Tratamento de Água). “Com esse investimento, vamos criar um Departamento de Tratamento de Água e Esgoto”, ressaltou o prefeito Arthur Maia, que explica que não existe na cidade uma Companhia para fornecimento de água encanada.

A presidenta Dilma Roussef lembrou que em 2004, quando o Brasil ainda não tinha se libertado do FMI, os investimentos em saneamento básico eram limitados pelas diretrizes do ente internacional, e por isso não ultrapassavam R$ 500 milhões. Agora, de 2011 a 2014, esses investimentos serão de mais de R$ 35 bilhões. “ A partir do governo Lula, e agora no meu governo, resolvemos olhar de forma mais ampla para os investimentos nas áreas urbanas das médias e pequenas cidades”, declarou a Presidenta, que pediu aos prefeitos o compromisso de se empenharem “diuturnamente” na realização dessas obras.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a cada R$ 1 investido em esgotamento sanitário são economizados R$4 em saúde. “Essas obras trarão melhorias na qualidade de vida, além de um impacto decisivo na mortalidade infantil, na qualidade ambiental e na geração de empregos” – enumerou Padilha.

O critério para a escolha dos municípios foi a concentração de pobreza; existência de projetos de engenharia já elaborados; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); taxa de mortalidade infantil, entre outros.

Somente em novembro deste ano, foram criados 42.735 empregos formais, alta de 0,11% em relação ao estoque de empregos celetistas do mês anterior.

O Brasil gerou 2.320.753 postos de trabalho com registro em carteira entre os meses de janeiro a novembro deste ano, equivalentes a expansão de 6,46% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O resultado foi o segundo melhor na série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período, sendo menor apenas do que em 2010, quando foram abertos 2.918.549 novos postos.

Somente em novembro deste ano, foram criados 42.735 empregos formais, alta de 0,11% em relação ao estoque de empregos celetistas do mês anterior.

“É importante ressaltar que o resultado dos meses de janeiro a novembro de 2011, considerando a série ajustada, foi bastante favorável ao atingir a criação de mais de 2,3 milhões de empregos, o segundo melhor desempenho da série histórica para o período. Porém, os dados do CAGED, no mês de novembro, ao apontar a criação de 42.735 postos de trabalho, mostram que o emprego formal continua crescendo, confirmando, porém, uma diminuição de dinamismo que já vinha sendo sinalizada nos últimos meses. Esse comportamento pode ser justificado, em parte, pela presença de fatores sazonais, como também, conjunturais, em razão da repercussão dos efeitos da crise internacional”, explica o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto.

Nesse período, a expansão do emprego foi influenciada pelo desempenho positivo em quatro setores de atividade econômica, sendo destaque o Comércio, com 107.920 postos e alta de 1,30%, a maior taxa de crescimento entre os setores e o terceiro maior saldo para o mês na série do Caged; e Serviços, com 53.999 postos e crescimento de 0,36%. Já a Administração Pública contribuiu com 250 postos (+0,03%) e Extrativa Mineral com 129 postos (+0,06%).

Na contramão, tiveram desempenho negativo os setores da Indústria de Transformação, com retração de 54.306 postos (-0,65%) devido a fatores conjuntural e sazonal; Agricultura, com -42.297 postos (-2,55%), devido a fatores sazonais; Construção Civil, com -22.789 postos (-0,82%), resultado influenciado por fatores sazonais (climáticos) e conjunturais; e Serviços Industriais de Utilidade Pública, com perdas de 171 postos de trabalho (-0,04%).

No recorte geográfico, houve elevação do emprego em vinte e uma Unidades da Federação, com três delas apresentando recordes, uma registrando o segundo melhor saldo e duas apontando o terceiro melhor desempenho para o mês. Os destaques, em números absolutos, couberam aos estados do Rio de Janeiro, com 24.867 postos (+0,70%), o segundo melhor desempenho para o mês; Rio Grande do Sul, com 12.875 postos (+0,52%); Santa Catarina, 12.089 postos (+0,66%); Minas Gerais, 5.825 postos (0,14%) e; Paraná, com 5.663 vagas (0,22%).

Já os estados que apresentaram desempenhos recordes foram: Pará, com 4.226 postos (+0,62%); Amapá, 496 postos (+0,76%) e Roraima, com 451 postos ou +1,13%. Influenciados por fatores sazonais e conjunturais, dentre os estados que tiveram desempenho negativo estão: São Paulo (-29.145 postos ou -0,24%); Goiás (-10.466 postos ou -0,96%) e Mato Grosso (-5.791 postos ou -1,02%).

O Caged também mostra expansão do emprego em quatro das cinco grandes regiões: Sul, com 30.627 postos; Nordeste, com 20.089 postos; Norte, com 4.870 postos e Sudeste, com 3.261 empregos. Devido a motivos sazonais e conjunturais, o Centro-Oeste foi a única região a apresentar redução no nível de emprego, equivalente a 16.112 postos (-0,57%).

Caged – Em doze meses, a geração de empregos atingiu 1.900.571 postos de trabalho, correspondendo ao aumento de 5,23%. No período de janeiro de 2003 a novembro de 2011, tomando como referência os dados da RAIS (que abrange Celetistas e Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais) e do Caged, foram gerados 17.705.195 empregos formais.

Por Ministério do Trabalho
Terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo prometeu estabelecer calendário de reunião com movimentos sociais e sindicais para construir programa de governo.

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual/

Para Haddad, a falta de “compreensão republicana” por parte do atual prefeito, impediu que iniciativas do governo central alcançassem a população paulistana (Foto: Paulo Pepe / SEEBSP)

São Paulo – O ministro da Educação e pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que os paulistanos têm vida diferente “dentro e fora de casa”. Para ele, a cidade de São Paulo tem oferecidos serviços públicos piores a cada ano, como o transporte público.

“A vida aqui em São Paulo melhorou da porta para dentro de casa em virtude do que estabeleceu o governo Lula. Foi um outro padrão de desenvolvimento que acabou repercutindo na vida de todos. E da porta de casa para fora, a vida talvez tenha piorado em vários sentidos”, disse Haddad, em almoço com dirigentes do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Para o atual ministro da Educação, foram perdidas diversas oportunidades por falta de compreensão de que programas federais poderiam ser mais bem aprovetados pela cidade. Essa falta de “compreensão republicana” por parte da administração atual, do prefeito Gilberto Kassab (PSD), impediu que iniciativas do governo central alcançassem a população paulistana.

Em ocasiões anteriores, Haddad criticou a baixa disposição da prefeitura em ceder terrenos e buscar parcerias para a construção de creches. São Paulo possui um déficit de 147 mil vagas – o que provoca filas de espera até 2013.

O ministro havia confirmado, em entrevista a uma rádio local pela manhã, que pretende deixar o cargo em janeiro. A partir de fevereiro, com uma agenda exclusivamente de pré-candidato, ele diz que pretende voltar-se à discussão do programa de governo. A campanha eleitoral começa apenas em julho de 2012 e o prazo para que pré-candidatos se desincompatibilizem de cargos públicos é o fim de março.

Movimentos sociais

Há, na cidade, uma “intensa negativa” do poder público paulistano de não ouvir o que pensa a sociedade, na visão de Haddad. Ele prometeu incluir em seu programa de governo projetos e ideias dos movimentos sociais e sindical, para que a linha de um eventual governo não se resuma a medidas pontuais, e sim, universais. Ele prometeu estabelecer um calendário para que os debates sejam feitos durante todo o primeiro semestre do próximo ano.

“A cidade não suporta mais descontinuidade”, lembrou. “São Paulo ficou muito grande para admitir que não haja planejamento de Estado que dialogue com a geração seguinte. Porque hoje não se sabe o que vai ser de São Paulo daqui a 10 anos”, enfatizou o pré-candidato.

Haddad também considerou favorável a condição em que ele se apresentará candidato, citando o fato de o governo da presidenta Dilma Rousseff terminar o primeiro ano à frente do Brasil com recorde de aprovação – superando os primeiros anos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Fernando Henrique Cardoso.

Após o almoço com os sindicalistas, Haddad viajou para Brasília, onde tem uma reunião marcada com a presidenta Dilma na parte da tarde ainda desta segunda-feira.

Informações do Ministério da Saúde dão conta de que o Palácio dos Bandeirantes não repassa verbas para a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme prevê sua resolução de criação

A deputada estadual Telma de Souza (PT) apresentou Requerimento de Informação na Assembleia Legislativa de São Paulo para saber de que forma o Governo do Estado participa no custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Há dois meses, durante a cerimônia que marcou a inauguração da rede regional do SAMU – que atende Santos, Guarujá e Cubatão – o ministro da Saúde Alexandre Padilha declarou que São Paulo é o único estado do País que não colabora com os municípios e a União no financiamento do serviço, que presta atendimento médico de urgência com ambulâncias e motolâncias.

A resolução que criou o SAMU, em 2004, preconiza que 50% do custeio do SAMU devem ser arcados pelo Governo do Estado, enquanto a União e os municípios bancam 25% cada um. Por esse motivo, a deputada Telma de Souza pretende confirmar, com o Palácio dos Bandeirantes, as informações passadas pelo ministro. Segundo Padilha, o Ministério da Saúde está negociando a questão com o governador paulistano.

“Em grandes cidades, em que pese as dificuldades, essa diferença é pouco sentida. Mas, nos municípios de pequeno porte populacional, torna-se insustentável quitar o débito estadual”, destacou a parlamentar, que questiona, ainda, quantas são e se todas as unidades do SAMU (um programa dirigido pelo Governo Federal) estão desassistidas pelo Estado.

Em detalhes
O SAMU, que atende pelo telefone 192, tornou-se um dos principais equipamentos de saúde de todo o Brasil, senão o maior, atendendo o usuário na residência, na via pública e no local de trabalho. Atualmente, o Samu está presente em todos os estados brasileiros com 159 Centrais de Regulação Médica que abrangem 1.627 municípios. Aproximadamente 112 milhões de pessoas podem contar com o serviço, voltado a vítimas de acidentes com atropelamento, dor súbita no peito e queimaduras.

Por Mandato deputada Telma de Souza
Sexta-feira, 14 de outubro de 2011

De A Tribuna On-line 26/08/2011.

A Cetesb emitiu parecer técnico concluindo que não há impedimentos ambientais ao funcionamento do Zoológico do Parque Ecológico Voturuá, em São Vicente.

O documento, segundo o secretário de Turismo Brito Coelho, é o primeiro passo importante para que a Cidade tenha um zoológico de qualidade e que possa receber novos animais no futuro.

O zoo de São Vicente está dentro do Parque Ecológico Voturuá, que tem 850 mil metros quadrados, onde também fica o antigo Horto Municipal, inaugurado em 1954. Apenas de recintos para animais são 3.314 metros.

Um dos fatores que contribuiu para a expedição do documento foi o completo sistema de abastecimento de água e também de coleta de esgotos sanitários, que servem, inclusive, os recintos dos animais.

O secretário Brito Coelho disse que as obras de ampliação e reforma do Horto seguem no cronograma estabelecido, sendo que, recentemente, foi concluído o recinto da onça, já ocupado pelo animal, que conta até com lago, já que se trata de um felino que gosta de nadar.

Brito disse ainda que o completo licenciamento do zoológico depende agora de mais dois documentos que estão sendo providenciados.