Na pauta está o regimento interno do Conselho de Assuntos Disciplinares, consolidação de partes da Reforma Estatutária aprovada no 4º Congresso, prorrogação do PED Extraordinário e Comissões Provisórias, e uma resolução sobre a Conjuntura Política Nacional.

Além disso, terão informes da Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, desdobramentos da Reforma Política, 2º Congresso da Juventude do PT e o calendário 2012 das reuniões do DN.

Sobre a discussão da Reforma Política, o presidente do PT afirmou que o PT e a bancada estão fazendo um ótimo trabalho, “mantendo conversas com todos os partidos e o relator do projeto na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), está consolidando um relatório que vai conter as matrizes da nossa proposta”.

Em sua coluna “Conversa com o Presidente do PT” no Portal do PT, Rui Falcão destacou as visitas que realizou a Fortaleza, Teresina, Manaus, Belém e Macapá, onde participou de encontros e debates com dirigentes, militantes, parlamentares e gestores do partido.

Ele afirmou que as visitas foram muito positivas e voltou bastante animado com a atuação política do PT nessas capitais.“O PT está se mobilizando, o PT tem um conhecimento profundo da realidade, boas administrações bem avaliadas pela população local, e nós estamos unidos para a disputa em 2012. Esta foi uma constatação em todas as cidades que visitei, há um espírito de unidade, de solidariedade, de entusiasmo, e as nossas visitas também reforçam esse clima e eu espero que ele aumente ainda mais, aquecendo a temperatura para 2012”.

Sobre a discussão da Reforma Política, o presidente do PT afirmou que o PT e a bancada estão fazendo um ótimo trabalho, “mantendo conversas com todos os partidos e o relator do projeto na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), está consolidando um relatório que vai conter as matrizes da nossa proposta”.

“Acho que nós estamos conseguindo consolidar o financiamento público de campanha, que é decisivo para combater o poder econômico e baratear as eleições e estamos caminhando para algum tipo de lista no sistema proporcional e vamos também conseguir obter avanços na questão da participação popular nos vários processos de decisão e não apenas nos momentos eleitorais. Se nós alcançarmos este tipo de resultado, ainda que não sejam todas as reivindicações do PT nós teremos conseguido dar um bom passo para avançar no sistema político eleitoral”, afirmou Falcão.

Durante a entrevista, o presidente do PT falou também sobre os 15 anos de existência da Fundação Perseu Abramo. Segundo ele, a Executiva Nacional fez um debate durante sua última reunião, no dia 29 de junho, com os dirigentes da FPA, sobre o balanço desses 15 anos e pensar nos próximos e essa discussão vai estar na pauta do Diretório Nacional do PT no dia 5 de agosto.

“A Fundação tem tido um vínculo muito forte com os intelectuais, tem ajudado na nossa elaboração política, além de participar das pesquisas referentes à legislação eleitoral e de outros países. E agora nós vamos traçar na reunião do Diretório novas tarefas para a Fundação, já que nos últimos anos o PT mudou, a sociedade brasileira mudou e ela precisa também fazer seus ajustes aos novos tempos”, disse.

Por Geraldo M. Ferreira e Ricardo Weg – Portal do PT
Sexta-feira, 8 de julho de 2011

O grupo de trabalho eleitoral do PT de São Vicente tem feito reuniões quinzenais com os pré-candidatos(as) à vereador para as eleições 2012. É de fundamental importância a participação de todos(as) os companheiros(as) que pretendem sair candidatos(as).

Os pré-candidatos(as)  preencheram um formulário com informes de participação em redes sociais  , Igrejas, Movimentos sociais, Sindicatos, Entidades sociais, Esporte e Empresas.

Vale lembrar que a chapa de candidatos(as) será definida  apenas no Encontro Municipal do partido e a sua  homologação em Convenção  que será realizado em 2012.

Nossos prés candidatos:

1) Zé Paulino;

2) João Gabriel;

3) Emerson dos Santos;

4) Antonio da Rocha;

5) Wilson Cardoso;

6) Bola (Leandro Romano);

7) Mario Ayres ( Mario do Quiosque );

Claudionor ( Sindicato dos Metalurgicos );

9) Samuca do Açaí;

10) Ulisses Morozetti;

11) Berenildo;

12) Pércio;

13) Jabá da Breda;

14) Beto da academia;

15) Alfredo Martins;

16) Braz Geraldo Peixoto

17) Lurdinha

18) Leandro Lima

Pré-Candidatas:

1) Suzana Figueiredo;

2) Dra. Carla Barbosa;

3) Tânia Costa;

4) Analice ( Noguita );

5) Gisele Lima ( Lotações );

6) Ceni Coelho.

Foi encaminhado que o GTE definiu como tarefa inicial, que cada candidato reuna seu grupo de apoio, com o GTE presente para que se tenha conhecimento sobre o estágio em que se encontra cada candidatura. A intenção do GTE é extrair em que estágio de organização estão cada um dos pré-candidatos a fim de se estabelecer estratégias para que possamos atingir uma sintonia de organização e informação que nos permita interagir de forma igual, podendo falar o quanto antes uma linguagem programática, quanto tática e estratégica com todos.

Confira aqui os documentos aprovados na reunião de segunda-feira (23).

Os membros da Executiva Estadual aprovaram em reunião de Diretório, realizada na última segunda-feira (23), oito resoluções e uma nota sobre os últimos acontecimentos em Campinas.

Confira dos documentos na íntegra.

RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL PARA A DISPUTA 2012

O PT está se preparando para, de forma consistente, ampliar sua força nas eleições de 2012. Isso implica em preparar o partido para ampliar o número de prefeituras a serem administradas pelo partido e o número de vereadores. Nosso objetivo é fazer das eleições de 2012 um processo de acúmulo de forças para chegarmos em 2014 em condições de reeleger Dilma, por fim à hegemonia tucana em São Paulo e ganhar o governo paulista.

Para que os objetivos acima sejam alcançados, faz-se necessária uma precisa orientação partidária para, desde logo, projetarmos um caminho de sucesso nos pleitos que se avizinham. Isso implica em estabelecermos desde já as seguintes prioridades:

1. Orientar as direções municipais a lançar candidatos (as) a prefeito (as) em todos os municípios onde temos força, buscando atrair aliados que possam viabilizar vitórias de nossos candidatos (as);
2. Construir chapas de vereadores (as) amplas e representativas para atingir o nosso objetivo de aumentar o número de vereadores (as) petistas no estado;
3. Orientar os diretórios das cidades onde governamos e em que haverá reeleição a somar esforços no sentido de garantir a unidade do PT em torno de nossos prefeitos (as) para garantir a continuidade do modo petista de governar, assegurando a reeleição de nossos companheiros (as).
4. Orientar os companheiros que compõem as Comissões Provisórias a fazer do PED extraordinário um esforço de unidade partidária e de preparação do PT nestes municípios para a disputa de 2012;
5. Iniciarmos uma política de alianças que englobe o espectro partidário que sustenta hoje o governo Dilma. Consequentemente, recomendar a todas as direções municipais a não fazer alianças, apoiando candidaturas a prefeitos do PSDB, DEM e PPS, por serem estes partidos sustentáculos do núcleo oposicionista, do acertado projeto de Brasil iniciado pelo ex-presidente Lula e continuado por Dilma

Nota: Estas são orientações preliminares, pois o tema “Eleições 2012” será objeto de um processo resolutivo no encontro das macros a ser realizado nos dia 17 e 18 de junho na cidade de Sumaré.
São Paulo 23 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO POLÍTICO PARA AS ELEIÇÕES DE 2012 E DO GTE

Em 2012, o Partido dos Trabalhadores terá como principal desafio enfrentar as eleições municipais. O nosso bom desempenho nessa disputa preparará o caminho para as eleições de 2014, quando mais uma vez vamos fazer a disputa de projetos na esfera nacional com a reeleição da companheira Dilma e teremos a oportunidade de confrontar projetos e fazer a disputa no estado de São Paulo.

Com o objetivo de preparar o PT para as eleições municipais, a Diretório Estadual deliberou na reunião do dia 9 de maio de 2011 a criação de dois espaços importantes para a formulação da nossa tática eleitoral e para a organização da nossa estrutura partidária, buscando dessa forma o fortalecimento e o crescimento do PT no estado de São Paulo.

O Diretório Estadual deliberou sobre a criação de um Conselho Político que se reunirá mensalmente para avaliar o cenário político estadual e colaborar com a construção da tática eleitoral. Decidiu-se ainda pela criação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), com o objetivo de fazer o diagnóstico de todas as cidades do estado de São Paulo, colaborar na construção da tática eleitoral e preparar as nossas chapas majoritárias e proporcionais.
A Diretório Estadual deliberou que teremos como meta organizar o PT nas cidades onde ainda não existimos e ter a presença do PT na disputa eleitoral em todos os municípios do estado. Foi deliberada também pela Executiva Estadual a organização do Processo Eleitoral Direto (PED) extraordinário, que ocorrerá no dia 7 de agosto de 2011, transformando todas as Comissões Provisórias existentes em Diretórios. Tais essas iniciativas vão fortalecer a nossa capacidade de organização para a disputa eleitoral de 2012.

Para dar conta de todas essas tarefas é fundamental a criação do Conselho Político e do GTE, que responderão politicamente à Diretório Estadual.

O Conselho Político será composto por
• Membros da CEE:
Edinho Silva (Presidente Estadual);
João Antonio da Silva (Secretário Organização);
Silvana Donatti (Secretária Geral);
Irineu Casemiro (Secretário de Finanças);
Iduigues F. Martins (Secretário de Assuntos Institucionais);
Aparecido da Silva – Cidão (Secretário de Comunicação);
Wellington Diniz (Secretário de Movimentos Populares e Políticas Setoriais);
Cid Marcondes (Secretário de Formação Política);
Tiago Nogueira (Secretário de Nucleação);

• Antonio dos Santos (Eleito na Executiva Estadual Secretário Executivo do GTE)

E serão convidados para compor o Conselho Político:

• Rui Falcão (Presidente Nacional do PT);
• Antonio Donato (Presidente Diretório Municipal de São Paulo);
• Aloizio Mercadante (Ministro da Ciência e Tecnologia);
• Marta Suplicy (Senadora e Vice- Presidente do Senado);
• Cândido Vacarezza (líder do Governo Federal);
• Paulo Teixeira (líder da Bancada Federal);
• Ênio Tatto (líder da Bancada Estadual);
• Emídio de Souza (Representando Prefeitos);
• Luiz Marinho (Representando Prefeitos);

O GTE – Grupo de Trabalho Eleitoral será composto por

Membros da CEE:
• Edinho Silva (Presidente Estadual);
• João Antonio da Silva (Secretário de Organização);
• Silvana Donatti (Secretária Geral);
• Irineu Casemiro (Secretário de Finanças);
• Iduigues F. Martins (Secretário de Assuntos Institucionais);
• Aparecido da Silva – Cidão (Secretário de Comunicação);
• Wellington Diniz (Secretário de Movimentos Populares e Políticas Setoriais);
• Cid Marcondes (Secretário de Formação Política);
• Tiago Nogueira (Secretário de Nucleação);

• Antonio dos Santos (Eleito pela Executiva Estadual Secretário Executivo)

Saudações Petistas,

Silvana Donatti Edinho Silva
Secretária Geral do PT-SP Presidente do PT-SP

RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO SOBRE A REFORMA POLÍTICA

A resolução do Diretório Nacional sobre a Reforma Política, de 30/04/2011, ressalta o momento auspicioso para promover avanços significativos na reforma do sistema político e eleitoral brasileiro. Tanto na Câmara Federal como no Senado há espaço para garantir a manutenção das virtudes do sistema político e eleitoral e, promover conquistas na remoção de obstáculos para que haja avanço na democracia brasileira.
Entretanto, há resistências contra propostas que o PT considera importante defender, tais como:

1) FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS;
2) VOTO EM LISTA PARTIDÁRIA PREORDENADA NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL;
3) FFIDELIDADE PARTIDÁRIA;
4) MEDIDAS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO POPULAR;
5) FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS
Em vista disso, o Diretório Estadual de São Paulo considera fundamental que todas as instâncias exerçam papel diretivo no debate da Reforma Política, promovendo seminários e debates para esclarecer e dirimir dúvidas entre os petistas e, principalmente, junto à sociedade civil, todos os movimentos sociais e partidos aliados no tema da Reforma Política, com o objetivo de angariar apoio às posições que o PT defende.
São Paulo, 23 de maio de 2011.

Diretório Estadual do PT- SP

NOTA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES SOBRE OS ACONTECIMENTOS DE CAMPINAS

O PT acompanha as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) na cidade de Campinas com a firme convicção de que tudo deve ser apurado e esclarecido até as últimas conseqüências, com responsabilidade republicana e evitando a espetacularização e o uso político dos fatos a bem da preservação do Estado Democrático de Direito.

O Ministério Público em nenhum momento cita Demétrio Villagra no decorrer das investigações que ocorrem há mais de um ano. O vice-prefeito não foi convidado, nem convocado para depor em nenhuma condição, seja como testemunha ou acusado. Segundo os advogados de defesa que tiveram acesso ao inquérito, não há nada de mérito que justifique o pedido de prisão preventiva de Demétrio.

O vice-prefeito de Campinas está em férias. Segundo a nota divulgada pela assessoria de imprensa da Ceasa (Centrais de Abastecimento de Campinas S/A), o fato foi oficializado e noticiado há mais de uma semana pela imprensa da cidade e, era de conhecimento, inclusive, do MP. Demétrio, que voltaria no final da próxima semana, já está viabilizando seu retorno para prestar os esclarecimentos necessários. A fim de garantir a mais ampla investigação e ter todas as condições de fazer a sua defesa, o vice-prefeito entregou o cargo que ocupava na presidência do Ceasa.

A nossa Constituição garante o direito ao contraditório. Por isso, não aceitamos qualquer condenação antecipada. “Ninguém pode ser condenado até o trânsito em julgado da sentença”, é o que diz o princípio do devido processo legal. O vice-prefeito Demétrio nos informa que, da sua parte, não há nenhuma conduta ilícita e nós confiamos nele.

O Partido dos Trabalhadores entende que as investigações estão em andamento e até a presente data, o prefeito Dr. Hélio Oliveira Santos não foi mencionado nas investigações. Diante da inexistência de fatos, consideramos oportunismo político questionar a legitimidade do seu mandato de prefeito.

São Paulo, 23 de maio de 2011

Diretório Estadual do PT-SP

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO SOBRE AS ELEIÇÕES DA APEOESP

O Diretório Estadual do PT São Paulo, em reunião do dia 23 de maio de 2011, após apresentação e discussão sobre as eleições da Apeoesp, resolve:

1. Apoiar a Chapa 1 que representa a CUT para a direção da Apeoesp;
2. Resolve chamar todos os diretórios, coordenação das Macrorregiões, parlamentares e militantes a se engajarem na campanha de apoio à Chapa 1;
3. Nosso apoio à Chapa 1 baseia-se por tudo que representa esse Sindicato no Enfrentamento ao sucateamento da educação e na construção de um projeto democrático de Sindicato em defesa dos direitos dos trabalhadores da educação e do país. Nesse sentido devemos ter como prioridade de nossa ação no próximo período a organização e vitória da chapa da CUT na Apeoesp.

São Paulo, 23 de maio de 2011

RESOLUÇÃO SOBRE DELEGADOS NATOS E OBSERVADORES

O Diretório Estadual estabelece que, para o Encontro Estadual das Macros, a ser realizado em Sumaré, nos dias 17 e 18 de junho, serão considerados:

DELEGADOS NATOS: a) os membros do Diretório Estadual;
b) 2 representantes de cada setorial.

OBSERVADORES: a) bancada do Senado
b) os membros da bancada Federal;
c) os membros da bancada Estadual;
d) coordenador de macrorregião;
e) presidente de Diretório Municipal;
f) prefeitos;
g) vice-prefeitos;
h) vereadores.
Os observadores devem ser credenciados até o dia 05 de junho na Secretaria de Organização.
O custo para observadores é de R$153,00 (inclui jantar na sexta-feira; hospedagem; café da manhã e almoço no sábado).

RESOLUÇÃO SOBRE A COMISSÃO DE RECURSOS

O Diretório Estadual aprova a constituição da COMISSÃO DE RECURSOS, com sete membros, obedecida a proporcionalidade de representação obtida no PED 2009, ficando assim composta:

CNB = APARECIDO CIDÃO DA SILVA, IRINEU CASEMIRO. ÂNGELO BOLZAN;
NOVO RUMO = SILVANA DONATTI, PEDRO SALVADOR;
MOVIMENTO PT = CID MARCONDES;
PTLM = IDUIGUES F. MARTINS.

SÃO PAULO, 23 DE MAIO DE 2011.
DIRETÓRIO ESTADUAL

RESOLUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS NO ENCONTRO ESTADUAL DAS MACROS

Em cumprimento ao que diz o Estatuto consagrado em nosso 3º Congresso, no que diz respeito a finanças, reafirma:
1. Os companheiros e companheiras que forem DELEGADOS (AS), aos encontros das Macros e Estadual neste ano só terão participação com direto a voz e voto se estiverem quites com contribuição financeira de acordo com o Estatuto e demais resoluções da Direção Nacional do PT;
2. Diretórios e Comissões Provisórias também só poderão inscrever seus DELEGADOS (AS) se estiverem quites com os repasses entre as instâncias, de acordo com o Estatuto e resoluções do Diretório Nacional.
Desde já, toda a Direção Estadual do PT em especial a Secretaria de Finanças fica a disposição dos Diretórios Municipais e Comissões Provisórias para os devidos acertos, evitando a correria de última hora.

São Paulo, 23 de maio de 2011.
Diretório Estadual

RESOLUÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO PED EXTRAORDINÁRIO

O Diretório Estadual, atendendo ao que dispõe a Resolução do DN, delibera que o PED extraordinário será realizado no dia 7 de agosto.

São Paulo, 23 de maio de 2011.

Diretório Estadual

Companheiras, permitam-me colocar esse texto para reflexão:

Estamos começando a discutir as eleições 2012. No encontro municipal que cada município  deverá realizar até o dia 30 de abril, em  reuniões dos  diretórios ,as pautas como: reforma do Estatuto, reforma Política e organização do PT,  são temas que exigem o envolvimento de toda militância.

 Para nós,  mulheres filiadas ao Partido dos Trabalhadores, que sempre estivemos à frente nas lutas sociais, nas campanhas eleitorais como apoiadoras,  chegou a hora de fazermos uma profunda  reflexão: elegemos pela primeira vez,  uma mulher presidente do Brasil e provamos com isso que mulher pode  (e como pode!). Mas…e agora? Qual será a nossa responsabilidade enquanto  militantes que somos?

Observem a nossa vergonhosa participação feminina nas câmaras municipais   da Baixada Santista:

São Vicente : 15  homens e nenhuma  mulher.

Santos :16   homens  e  1 mulher

Praia Grande :13 homens e nenhuma  mulher.

Cubatão : 10 homens e  1 mulher.

Guarujá : 15 homens e nenhuma  mulher.

Bertioga : 9 homens e nenhuma  mulher.

No senado,a bancada feminina é de 14,8% das 81 cadeiras (são 12 senadoras mulheres). Na câmara federal a participação é em torno de 9% apenas.

Se somos a maioria do eleitorado  e fomos capazes de mostrar que a mulher pode, temos hoje a obrigação de mudar esse quadro.

A reforma política que está sendo amplamente discutida  e foi aprovada pela Comissão no senado, tem como uma das propostas o voto em lista fechada com alternância de sexo (se o primeiro da lista for um homem, o segundo nome terá que ser mulher.)  Se for aprovado será uma grande conquista que poderá mudar completamente a atual realidade. Ou não? Dependerá de nós.

Companheiras, o Brasil está na 111º posição do ranking mundial de participação feminina. Nossa legislação obriga que 30%  das dandidaturas de cada partido aos cargos legislativo sejam mulheres. A vizinha  Argentina  conseguiu alcançar a 11º  posição mundial, adotando  entre outras medidas a lista pré-ordenada com alternância de gênero nas  eleições realizadas após o ano de 1991.

 No nosso partido há  uma enorme dificuldade de termos mulheres militantes que queiram sair candidatas.  Apesar disso,   temos  conseguido  cumprir os 30% de candidaturas femininas.  Os outros partidos na maioria das vezes,  não cumprem essa lei ou pior, colocam nomes de mulheres como  “laranjas”para cumprirem a legislação. Os partidos muitas vezes resistem à incorporação de mulheres que  então são “utilizadas” apenas para trabalhos como boca de urna e assessoria.

Portanto companheiras, vamos nos preparar, convencer a militância a importância de termos, nas próximas eleições ,uma chapa formada por  50% de  candidatas mulheres dentro do nosso partido .

Vamos   listar  quais companheiras estão dispostas a serem candidatas , organizar reuniões entre nós, debater propostas de políticas públicas para as mulheres , evitar candidaturas isoladas mas e  procurar colaboração entre todas as companheiras e militantes do Partido dos Trabalhadores. Somente com nossa participação política   conseguiremos  construir uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e igualitária .

Mais mulheres no poder!

 Maria da Graça Leite Moreira

membro da executiva  e secretária de comunicação do

PT de São Vicente

(foto: atual executiva do PT de São Vicente)

Seminário: “O Brasil que temos e a Região que queremos.”
Data: 19 de fevereiro de 2011
Local: Hotel Avenida Palace, à avenida Presidente Wilson nº 10, bairro Gonzaga, em Santos/SP.

Com o objetivo de darmos início a um processo de discussão regional acerca do futuro da Baixada Santista e em especial, estimular e subsidiar @s companheir@s, dirigentes do Partido dos Trabalhadores, dos nove municípios que compõem a Região, a iniciarem a elaboração de propostas para os governos locais a partir de uma visão do Brasil, com o governo Dilma, e metropolitana.

Programação:
08h30 – Café-da-manhã
09h00 – Abertura
10h00 – Lançamento do site da Macrorregião PT Baixada Santista, com a apresentação de documentário comemorativo dos 31 anos do PT
11h00 – O Brasil que temos
- Elói Pietá – Vice-presidente da Fundação Perseu Abramo – FPA
11h30 – debate
13h00 – almoço
14h00 – Reapresentação documentário comemorativo dos 31 anos do PT
14h30 – A Região que queremos
- Ladislau Dowlbor – Professor titular no dep. de pós-graduação da PUC/SP, nas áreas de economia e administração, consultor de agências da Nações Unidas, governos e municípios.
15h00 – debate
16h00 – Apresentação Governo Municipal de Cubatão
16h30 – debate e encaminhamentos
17h00 – Encerramento
Pedimos que os participantes confirmem  presença através do telefone 34682915  com Silvana ou Silvia.

Partido dos Trabalhadores de São Vicente

Havia um discurso escrito, mas como em muitas ocasiões nos últimos anos, ele preferiu improvisar. Em uma cerimônia lotada de dirigentes e de muita gente da imprensa, o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, ao cargo de presidente de honra do Partido dos Trabalhadores. O dia era todo especial: aniversário de 31 anos do PT, começou com uma reunião do Diretório Nacional, que tomou a decisão de reconduzir Lula por unanimidade, agora como presidente de honra.

Na condição de fundador e maior líder da legenda, Lula reclamou que, mesmo presidente da República, não deveria ter deixado de ser presidente de honra do PT. Dona Marisa e ele haviam chegado com camisetas vermelhas. Na mesa, ex-presidentes do partido, dirigentes, lideranças no parlamento, governadores e a prefeita de Fortaleza representando todos os 520 prefeitos petistas. Havia também um governador e o presidente do PSB, partido de muitas e antigas alianças; e o presidente da CUT. No plenário do Teatro dos Bancários, em Brasília, também muitos ministros.

Antes de Lula, quem falou foi o presidente José Eduardo Dutra. Homenageou o vice de Lula, José de Alencar, que está no hospital. Lembrou a trajetória do partido, que começou enfrentando preconceitos até da esquerda. E citou as notícias de hoje, que tentam, “sem sucesso, criar a cizânia no PT, dizendo que existem lulistas e dilmistas”. Dutra concluiu o discurso desejando que o PT siga defendendo cidadania, democracia, distribuição de renda, “sem abandonar a utopia de uma sociedade socialista”.

Antes de falar, Lula recebeu uma flâmula de bordado de uma cooperativa de trabalhadores de Goiás. O presidente de honra abriu sua fala questionando como seria o Brasil sem o PT. Um vazio político, ele mesmo respondeu. Lembrou da primeira vez que mencionaram seu nome como candidato à Presidência da República, um ano antes da eleição de 89. “Como eu poderia ser candidato a presidente? Eu mesmo tinha preconceito, havia sido preparado a vida inteira para não ser muita coisa na vida”.

Depois de três derrotas consecutivas, “eu me preparei para ganhar as eleições de 2002. E hoje estamos criando uma nova escola de governança, onde os pobres podem andar de avião e comprar carro novo”, disse Lula, avisando aos prefeitos de todas as cidades, petistas ou não, que se preparem para mais congestionamentos: “alarguem as ruas que o pobre vem aí, cada vez mais participativo” .

Também mandou recado para os que tentam inventar divergências com Dilma: “o sucesso da Dilma é o meu sucesso; o fracasso da Dilma é o meu fracasso”! Lembrou que em 2005 houve desconfianças até mesmo dentro do PT e, por isso, agora, “na dúvida, vamos ficar com o companheiro da gente”, pregou Lula. “A força desse partido está no anonimato, em milhões de brasileiros que nem sabemos o nome, mas eles sabem que tem um partido que é deles”, ensinou.

Lula falou ainda sobre a boa relação do PT com a CUT, defendeu que o parlamento aprove uma lei fixa sobre o reajuste do salário mínimo, comparou o baixo índice de desemprego do Brasil com os problemas na Europa e avisou que está “disposto a viajar esse país”. E finalizou propondo que o PT comece a organizar já, com os partidos aliados, a participação nas eleições municipais de 2012. (Chico Daniel – Portal do PT)

Às vésperas de 31 anos do partido, o presidente do Diretório Nacional do PT, José Eduardo Dutra, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, desta terça-feira (8/2), diz que ele está ‘mais representado’ no governo Dilma do que no do ex-presidente.

Por CF, com entrevista de Vera Rosa/O Estado de SP
Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

1. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em 10 de fevereiro de 2011, celebra não só o 31º aniversário do PT como o início auspicioso do Governo da companheira Dilma Rousseff.

2. O terceiro governo democrático e popular será o da continuidade e do aprofundamento da grande transformação iniciada há oito anos no país pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

3. Um novo período de nossa história foi aberto, cheio de conquistas, promessas e desafios.

4. Nossa vitória nas eleições de 2010 representa um marco fundamental na trajetória dos 31 anos do Partido dos Trabalhadores. O Governo Lula construiu, no imaginário nacional e na vida real do povo brasileiro, um símbolo político de inegável valor: que é possível gerar um modelo de inclusão social como instrumento de desenvolvimento e soberania com nova inserção mundial. O Governo Lula mudou as expectativas do povo em relação à viabilidade de um projeto nacional de desenvolvimento social e econômico. Além de tirar o país da rota da miséria, do subdesenvolvimento e da subserviência, Lula se tornou um líder mundial inconteste. Líderes dos mais diferentes países e ideologias, além de respeitadas publicações internacionais, colocam Lula no topo das personalidades políticas mais importantes do mundo. Isto a direita brasileira também não aceita. Desvalorizar as profundas mudanças ocorridas no país nestes últimos anos e desconstruir a liderança política de Lula são essenciais para o plano da direita brasileira de voltar ao poder e interditar nosso projeto estratégico.

5. O Governo Dilma é a expressão do nosso projeto de construção de um país justo, democrático e soberano. Este projeto está inconcluso e Dilma, pela sua história, coragem e competência e pela força política da sua eleição é a condutora da sua segunda fase. Não há dúvida de que nossa vitória em 2010 foi estratégica para a consolidação do nosso objetivo de tornar o Brasil uma alternativa concreta e bem-sucedida frente aos profundos impasses gerados pelo neoliberalismo. Uma alternativa antagônica à do privilégio e da miséria difundida e imposta em vários países como a única solução para os conflitos gerados por um mundo cada vez mais desigual. Viabilizamos, no Brasil, uma alternativa antagônica a esta. Ela se baseia nos valores da igualdade social, da inclusão, da democracia e da pluralidade. Sua defesa é a questão central e estratégica do nosso partido e define o conjunto das nossas ações.

6. No plano internacional, persistem muitos dos fatores que desencadearam há dois anos a mais grave crise vivida pela economia mundial nas últimas décadas. Ainda que seja difícil prever as transformações em curso na cena mundial, é evidente que um mundo distinto está surgindo.

7. O declínio relativo das grandes potências vem sendo acompanhando pela emergência de nações, como o Brasil, que até bem pouco tempo haviam ocupado um lugar subalterno no mundo. O dinamismo das economias emergentes, a força de suas sociedades e o vigor democrático de muitas delas contrasta com a estagnação econômica de vários países desenvolvidos, que provoca perversos fenômenos sociais e políticos.

8. Todos esses elementos permitem pensar que um novo mundo está surgindo – multilateral e multipolar.

9. Em muitas regiões – como se evidencia hoje em vários países árabes – amplos setores da sociedade demonstram não estar mais dispostos a continuar vivendo como antes: sem esperança, na pobreza, na opressão política, sofrendo humilhações internacionais.

10. O Diretório Nacional do PT expressa sua solidariedade com a luta dos povos árabes contra os governos corruptos e antidemocráticos do Oriente Médio – como no caso do Egito –, aliados das potências que, por mais de um século, infelicitam aquela região.

11. As tarefas centrais do período que se abre com as eleições de outubro passado são as de consolidar e aprofundar o crescimento econômico do país, com expansão do emprego e forte distribuição de renda, equilíbrio macroeconômico e redução da vulnerabilidade externa e preservação ambiental.

12. No centro dessas reivindicações está a meta de eliminar pobreza absoluta, objetivo maior para lograr uma efetiva democracia econômica e social. O fortalecimento desta, da qual depende em grande parte a democracia política, passa igualmente pelo aprofundamento de políticas públicas como as da educação, saúde e segurança pública, bem como pela instituição de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil. O país necessita dar continuidade ao fortalecimento de sua infra-estrutura física e energética e à implementação de uma política industrial baseada em grande medida na inovação tecnológica. Todos esses fatores, junto com uma acertada política comercial, serão fundamentais para aumentar nossa competitividade externa. A redução do custo do crédito e a reforma do sistema tributário são elementos fundamentais para isso.

13. O fortalecimento desse novo desenvolvimentismo, que o Brasil vem implementando nos últimos anos, é condição essencial para assegurar nossa presença soberana no mundo, mediante o prosseguimento de uma política externa altiva e ativa que assegure lugar privilegiado para o Brasil e para a América do Sul no mundo multipolar em formação.

14. Cabe ao PT ser a principal base de apoio do Governo Dilma, mas também corresponde-lhe a tarefa de servir de elo de ligação com a sociedade, especialmente com as demandas dos trabalhadores e dos mais desprotegidos.

15. Cabe, também, ao PT empenhar-se no aprimoramento de nosso sistema democrático, mediante a realização de uma reforma política.

16. A reforma política é condição necessária para o fortalecimento de nossa democracia e de seu sistema representativo. Ela é indispensável para a consolidação de um sistema partidário baseado em valores programáticos e não em interesses subalternos. Ela contribuirá decisivamente para a transparência de nossas instituições e para a lisura dos processos eleitorais.

17. A unidade da base de sustentação do Governo supõe que todos os partidos tenham acesso às responsabilidades da administração. Mas esta participação se fará sempre em base a grandes orientações programáticas e a critérios de capacidade política e técnica e da probidade dos indicados.

18. O Partido dos Trabalhadores e todos os setores democráticos estão também confrontados com o desafio de levar adiante um movimento pela renovação do pensamento e das práticas políticas no país.

19. A CEN também deve convocar uma reunião do Diretório Nacional para discutir e deliberar sobre as questões relacionadas à Reforma Política. Além de ir muito além de uma mera reforma eleitoral, para nós a Reforma Política deve ter um conteúdo democrático e republicano e o seu objetivo deve ser a radicalização da democracia política e eleitoral como um caminho alternativo ao da criminalização e judicialização da política. Devemos abrir este debate em todas as instâncias do PT, organizar um diálogo com os outros partidos, disputar os movimentos sociais e esclarecer o conjunto da sociedade sobre as posições envolvidas e a importância desta luta. Os encaminhamentos e alianças em torno desta questão são de iniciativa do partido e o palco da sua viabilização é a sociedade e o Parlamento. Devemos afirmar a soberania popular na reforma política e a sua expressão máxima: o voto e a participação popular.

20. A viabilização do nosso objetivo central de defender nosso projeto e nosso governo e enfrentar a disputa em torno da Reforma Política são tarefas de todas as instâncias e organismos do PT. A Fundação Perseu Abramo, pela estrutura e instrumentos que possui e pela sua capacitação técnica, deve organizar, sintetizar e divulgar nossa elaboração. O conteúdo de seus cursos de formação política, das suas publicações e seminários deve estar submetido ao objetivo maior de debate e defesa do nosso projeto e do programa do PT, dos quais o legado de Lula e o programa do Governo Dilma são partes fundamentais. Da mesma maneira, os temas relacionados à Reforma Política devem merecer uma atenção especial na elaboração de seu cronograma de trabalho. É tarefa da FPA a promoção de debates e a publicação de revistas específicas sobre as questões que envolvem esta bandeira.

21. O PT deve buscar o aprofundamento e a requalificação da sua relação com os movimentos sociais. A defesa do nosso projeto estratégico de mudar o Brasil e da autonomia dos movimentos sociais são os pilares deste relacionamento.

22. O Partido dos Trabalhadores, igual a toda sociedade brasileira, abriga em suas filas homens e mulheres das mais variadas filiações ideológicas e/ou religiosas, sem que elas se sobreponham aos valores maiores que nos reuniram – a luta por um socialismo democrático, respeitoso dos Direitos Humanos e em favor de um Estado laico.

23. O florescimento de idéias, o debate público e respeitoso das mais variadas alternativas para nosso país são condições indispensáveis para que continuemos no caminho da construção de um Brasil forte e democrático.

24. Para esse debate, convocamos especialmente à juventude do país, a quem cabe hoje – e não apenas amanhã – dar contribuição decisiva para a construção do Brasil que queremos.

25. No limiar de sua quarta década de existência, o Partido dos Trabalhadores olha com orgulho para seu passado. De toda sua trajetória, especialmente de seus momentos de sua criação, quer recolher aqueles sentimentos de combatividade, esperança e generosidade que estiveram presentes em sua fundação e primeiros passos. Em pouco mais de 30 anos nos transformamos em uma alternativa política para um dos maiores países do mundo. Mais do que isso: em um momento de crise de grande parte das esquerdas no mundo – especialmente nos países desenvolvidos – o PT, com erros e acertos, mostra caminhos a serem explorados.

26. Viva o povo brasileiro.

Um projeto vitorioso  

 O projeto democrático popular iniciado em 2003, foi o grande vitorioso destas eleições. O Governo Federal, nesses oito anos, efetuou significativas mudanças sociais, econômicas, ambientais, e colocou temas importantes na pauta política, construindo vários mecanismos de participação social. A política de socialização, trata-se de um verdadeiro marco histórico, que institucionalizou a participação direta da cidadania, como importante fator de boa governança.

A crise de 2008, colocou o capitalismo em xeque, com fatores devastadores nas economias do mundo, superando o pensamento único econômico configurado no “famigerado consenso de Washington”, a doutrina sagrada do credo neoliberal.

O Brasil apostou no Estado forte, como indutor da economia, e estimulou o consumo interno. Atitudes que foram determinantes para o restabelecimento da importância do estado-nação.

O Presidente Lula se constituiu como uma das maiores lideranças mundiais. Pautou no mundo questões como, a fome e a miséria, o protecionismo das potencias ocidentais, a integração dos países em desenvolvimento, o fortalecimento dos países sul-americanos, a criação dos “bric’s” (Índia, Rússia, África do Sul e Brasil). Além disso, colaborou com a paz no mundo.

Esse quadro foi apresentado pelo PT no processo eleitoral. Enfatizamos a existência de dois projetos distintos, mesmo a mídia no início querendo induzir que um era a continuidade do outro. O nosso tem, como pressuposto básico, o fortalecimento do Estado, sendo este indutor da economia, priorizando investimentos sociais e distribuindo renda. O outro, como sabemos, tinha como princípio a redução do Estado, que segue a cartilha neoliberal, com o mercado como regulador do Estado, da economia e da vida das pessoas.

Os setores conservadores não quiseram realizar este debate. Partiram para a histeria, baixarias e colocaram na pauta questões de ordem moral e ética. Nivelaram o debate por baixo, com apoio declarado de setores expressivos da mídia e da elite mais reacionária do País, levando parte da classe média e pseudo-s progressistas, a embarcar na onda preconceituosa e rancorosa.

Sabiamente, o povo brasileiro escolheu a primeira mulher a governar o Brasil: a companheira Dilma, ex-guerrilheira e guerreira. Introduzindo um novo marco na história do País. Depois de um operário nordestino, teremos uma mulher que simbolicamente tem um significado extraordinário, como ela mesma disse: “elas podem”.

Entretanto, temos uma grande tarefa pela frente. Os avanços conquistados imputam, a todos nós, o aprofundamento das conquistas e a politização pela busca da hegemonia democrática e popular. O PT terá um papel muito maior no próximo Governo.

Somos a maior bancada da Câmara dos Deputados e conquistamos governos estaduais importantes. Ampliamos, consideravelmente, nossa representação no Senado e reassumimos o Ministério da Saúde e das Comunicações. Entretanto, necessitamos de um partido forte, organizado e oxigenado, para fazermos os principais embates. O principal deles: a reforma política. Precisamos fazer a reforma do Estado para não voltarmos para traz, e avançarmos sobre o controle social da mídia. A reforma tributária, e o aprofundamento da democracia e da participação popular nos destinos da nação, também são tarefas árduas, mas precisamos estar preparados.

No Estado de São Paulo, também tivemos avanços significativos, apesar de não superar os tucanos no governo estadual (faltaram 70 mil votos para termos segundo turno). Estabelecemos um campo político e ampliamos nosso arco de alianças, entretanto é importante consolidá-la na trincheira da oposição.

Na região da Baixada Santista, cumprimos nossa principal tarefa: contribuir para a eleição da companheira Dilma. Obtivemos um resultado satisfatório, mesmo a região sendo um ninho tucano. Saímos vitoriosos nas cidades de Cubatão, São Vicente e Guarujá, onde tivemos Prefeitos em apoio ao nosso projeto.

Pautamos o projeto nacional como prioridade absoluta. Construímos uma base de aliança ampla e introduzimos “atores não petistas” na condução da eleição suprapartidária, como forma de neutralizar o campo adversário. Fizemos o contraponto, por meio do governo democrático popular da companheira Márcia Rosa de Cubatão, que teve um papel importante na articulação das alianças e no resultado eleitoral.

Não obtivemos avanços nas eleições proporcionais na Baixada. Perdemos dois companheiros importantes no contexto político regional: a companheira Maria Lucia Prandi e o companheiro Fausto Figueira. É importante refletirmos referente à ausência de representação federal do PT em nossa região. Isso representa uma fragilidade política que temos que superar. Ainda mais, pelo fato do deputado Marcio França ter aderido ao governo tucano no Estado de São Paulo.

Entretanto, elegemos Deputada Estadual, a companheira Telma de Souza, que terá um papel importante no fortalecimento do nosso partido na região. Com este novo cenário, será a única Deputada da região, aumentado sua responsabilidade, e a do Partido dos Trabalhadores na oposição à dinastia tucana no Estado de São Paulo.

Evidente, que devemos aprofundar nossa reflexão referente ao processo eleitoral, e ao avanço eleitoral dos tucanos.

A nossa principal missão é, construirmos uma proposta programática para a nossa região. O pré-sal é o ponto de partida de um novo marco de desenvolvimento sustentável para Baixada Santista. O Partido dos Trabalhadores deverá ser o condutor deste debate junto à sociedade, estabelecendo em cada município da região um projeto, a curto e médio prazo, priorizando o surgimento de novas lideranças e qualificando nossa intervenção nos parlamentos.

Emerson Santos

Coordenador da Macro Baixada Santista e Secretário de Planejamento de São Vicente