Unidades fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida.

A Prefeitura de São Vicente e a Caixa Econômica Federal assinaram mais um contrato para construção de moradias no Município. Desta vez, a parceria se dá pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Serão 380 unidades, a serem erguidas na Vila Ema,na Área Continental. Os imóveis vão beneficiar as famílias já cadastradas no projeto federal ­ao todo São Vicente conta com 16 mil cadastros no Minha Casa, Minha Vida. Sendo assim, a seleção dos contemplados para o Residencial São Vicente II será feita em janeiro,por sorteio. No mais, todas as características convencionais: as famílias precisam ter renda de até R$ 1,6 mil, sendo que 10% deste valor ­ obrigatoriamente, acima de R$50,00 ­será revertido à Caixa, em um período de dez anos. Ao final do prazo, a pessoa recebe a posse definitiva do imóvel, podendo inclusive comercializá-lo. O titular da moradia também fica impedido de ser beneficiado, futuramente, por outros projetos habitacionais ligados ao Governo Federal. O Residencial São Vicente II terá 19 blocos com 20 apartamentos cada, sendo 12 deles destinados a portadores de necessidades especiais.Cada imóvel possuirá dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento prevê guarita de segurança, centro comunitário, lixeira, abrigo de gás e garagem. O investimento total será de R$23,5milhões. Para o superintendente regional da Caixa,José Paulo Gomes de Amorim, o convênio, que será desenvolvido pela construtora Cury, não deve ser o último dessa gestão federal. “Vamos inaugurar em fevereiro um empreendimento com 500 unidades no Samaritá. Além disso, o Governo tem como meta construir 2milhões de casas até 2014. Este ano, foram 80 mil. Ou seja, ainda temos fôlego e interesse de investir na Cidade”,diz Amorim.
FUTURO
O prefeito Tercio Garcia (PSB) admite que a Prefeitura manterá um esforço para seguir com novas parcerias com o órgão. “A gente briga muito com a Caixa Econômica Federal, mas,no fundo,tanto nós quanto eles temos um desejo profundo de acertar. Esses desentendimentos às vezes surgem justamente pela vontade de ver as coisas andando”. Segundo ele em 2012  a Prefeitura continuará trabalhando para minimizar o número de famílias em condições precárias em São Vicente. “Temos em andamento um projeto grandioso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) envolvendo os diques das Caxetas e do Piçarro. Na verdade, vejo que estamos em um processo sem volta”,declara o prefeito.

A Tribuna .com.br/

Victor Miranda/

Seis famílias do México 70 já deixaram suas casas

Esta quarta-feira vai entrar na história de São Vicente. De manhã, seis famílias deixaram a região de palafitas do México 70 e foram removidas para casas sobrepostas, construídas atrás do Centro de Convenções do Município. As mudanças seguirão ao longo da semana.

De acordo com a Prefeitura, serão entregues até o final do próximo ano 592 moradias. Neste primeiro momento, 176 famílias serão beneficiadas com unidades no Conjunto Habitacional Parque Bitaru.

Até abril, outras 192 moradias deverão ser entregues. As demais deverão ser abrigadas até o fim do ano.

O objetivo da Prefeitura é enfrentar um desafio que existe há 40 anos, desde que começou a invasão da área de mangue localizada ao lado da Ponte do Mar Pequeno. Paralelamente às mudanças, inicia-se à demolição da faixa de barracos que acompanha o Canal dos Barreiros, onde famílias habitavam palafitas à beira da maré.

O projeto habitacional do Parque Bitaru contará com 176 casas sobrepostas, mais de 20 casas-embrião (individuais) e 416 apartamentos, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Se, para as famílias que mudaram nesta quarta, a experiência de um recomeço é algo concreto, para aquelas que ainda aguardam a remoção o sentimento é de ansiedade. Andando entre as ruas de lama, becos e palafitas, era nítido o sonho dos moradores em obter a chamada “dignidade”, como eles próprios gostam de chamar.

Em poucos minutos é possível ouvir e se envolver com algumas histórias. Uma família composta por pai, mãe e oito filhos vive em um barraco de dois cômodos e cerca de 12 metros quadrados. A adolescente que dorme com três irmãos na sala, enfim, vai ter um quarto para pintar de rosa, seu sonho de infância.

Um carrinheiro ao ver a reportagem, grita: “Por favor, não me tirem daqui hoje. Quero minha casa nova, mas ainda gostaria de passar o último Natal aqui”. E até mesmo um outro senhor que, num ato de simplicidade e sinceridade, confunde nossa equipe com técnicos da Prefeitura, agradece. “Ultimamente, todas as vezes que vocês entram aqui é para trazer alegria a alguém”.

O fato é que a outrora uma das maiores favelas do País em número de palafitas vai ganhar cara nova. “A México 70 foi, durante muito tempo, um carimbo negativo para São Vicente no nível regional, estadual e federal. Cresci ouvindo falar que ela jamais teria jeito. Por isso, é emocionante saber que estamos vivendo o início do fim desta desordem urbana e, principalmente, social”, ressalta o prefeito Tercio Garcia.

Ele ainda lembra que o fim do núcleo de mais de 40 anos representa um salto que essas famílias terão na qualidade de vida. “Imagine só uma criança que nasceu e cresceu entre as palafitas e outra que vive isso em uma moradia consolidada. As perspectivas passam a ser maiores”, diz Tercio.

Ao todo, o projeto habitacional do Parque Bitaru terá 176 casas sobrepostas feitas por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, mais 20 casas-embrião (individuais) e 416 apartamentos, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que contemplarão as famílias que vivem na México 70.

“É impressionante como as pessoas desconfiam do Poder Público. Estamos na caminhada há seis anos, já apresentamos as obras do conjunto, fizemos reuniões, mas eles só confiam quando assinam a documentação e recebem as chaves. É uma lição a ser aprendida. E por viver tudo isto de perto, posso dizer que hoje é um dia muito especial”, afirma o secretário da Habitação de São Vicente, Alfredo Martins .

Relator do Minha Casa, Minha Vida, o deputado federal André Vargas, diz que o país nunca havia investido tanto em moradias.

O programa Minha Casa, Minha Vida ganhou mais um reforço esta semana, quando o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um acréscimo de R$7,4 bilhões de reais no orçamento para habitações populares. Os financiamentos através do FGTS que era de R$ 21 bilhões agora passa a ser de R$ 28,4 bilhões. O dinheiro pode ser acessado por famílias com rendimentos de até dez salários mínimos.

O deputado federal e relator do programa Minha Casa, Minha Vida, André Vargas (PT-PR) avalia a decisão como “histórica”. “Demonstra o compromisso que tem também o Conselho Curador do FGTS, tem a presença dos empresários, do governo e dos trabalhadores, como o maior programa habitacional da história do nosso país”.
Vargas que já atuou junto a Cohab, destaca que o atual programa habitacional será fundamental para colaborar na diminuição do déficit de moradias do país. “Desde a época do BNH nunca se investiu tanto em habitação popular, pra quem mais precisa e também para as famílias da nova classe média, portanto nós estamos dando passos a mais para que o Brasil possa superar o déficit habitacional do Brasil que seria entorno de 6 a 8 milhões de moradias”.

2 milhões de moradias

Lançado pelo presidente Lula e ampliado pela presidenta Dilma, o Minha Casa, Minha Vida pretende chegar aos 2 milhões de novas residências populares em todo o país. “Estamos atentos a procurar novas fontes de financiamentos para o Minha Casa, Minha Vida, e para os programas habitacionais”, diz André Vargas.

O deputado destaca também que o Partido dos Trabalhadores tem cumprido a defesa que sempre fez pela habitação popular. “Comparando com o governo do PSDB, que é a nossa oposição, nós já multiplicamos por sete em valores reais a quantidade de recursos que eles aplicavam em habitação popular, habitação de forma geral, e aquele investiu no governo do presidente Lula e investe no governo da presidenta Dilma”.

O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT-MS) também destaca a importância do programa Minha Casa, Minha Vida.
“[O Minha Casa Minha Vida] é de fundamental importância porque nós temos um déficit de mais de seis milhões de moradias em todo o país, e este déficit atinge, principalmente, quem precisa da mão do poder público, que são aqueles que dependem do Bolsa Família, são os trabalhadores desempregados, são aqueles que efetivamente estão na base da pirâmide, portanto eu vejo esta aprovação de mais R$7,4 bilhões uma reforma muito importante”.

(Gustavo Toncovitch – Portal do PT)

O projeto de urbanização do México 70 está próximo de sua conclusão. Desde 2005 que a secretaria de habitação passou a atuar no bairro, muitas conquistas foram alcançadas: mais de 300 famílias que residiam em palafitas da Avenida Brasil  foram removidas e mais de 900 famílias do Canal do Meio receberam título de posse das suas moradias.

O secretário Alfredo Martins,  PT, informa que para o segundo semestre mais de 1.100 famílias receberão novas unidades habitacionais e serão removidas da Avenida Brasil onde também será iniciada a recuperação ambiental e a construção da avenida à beira mar que dará novo aspecto ao bairro.

Parque Bitarú I: 176 casas , Parque Bitarú II: 416 apartamentos com previsão de entrega  para o final do segundo semestre e no Jardim Rio Branco com 600 unidades com previsão de entrega para setembro e as demais para o primeiro semestre de 2011.

De A Tribuna On-line/

A Prefeitura de São Vicente entrega nesta quarta-feira a titularidade das moradias onde vivem 56 famílias que estavam sob ameaça de despejo. Elas vivem em uma área onde antes funcionavam as fábricas Fertiplan e Fertibase, na Esplanada dos Barreiros. A cerimônia será às 17 horas, no Salão Nobre, no Centro.

Segundo o secretário da Habitação, Alfredo Martins, as famílias, maioria formada por ex-funcionários das fábricas, haviam ocupado a área depois de terem negado seus direitos trabalhistas. Ele explicou que a Prefeitura, por meio do Programa Papel Passado e com aprovação da Câmara, conseguiu obter a posse da gleba em função de débitos de impostos não pagos pelas empresas.

“Uma vez na posse da área formada por 18 lotes, a Prefeitura promoveu a transferência da titularidade às 56 famílias que a ocupam até hoje em regime de condomínio”, explicou o secretário.

A Prefeitura de São Vicente se prepara para entregar 1.695 moradias populares até o primeiro semestre do ano que vem. Pelo menos 500 serão ocupadas ainda este ano. A presidente Dilma Roussef deverá entregar pessoalmente 200 destas unidades em junho, no Jardim Rio Branco.

Apesar das chuvas, as obras não param.

O ritmo hoje é da construção de 3 moradias por dia e será mantido até 2012 com recursos de R$ 90 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Finhis).

O principal desafio neste momento é transferir para estas novas unidades a maior parte das 2.168 famílias que ainda vivem na borda da Favela México-70, que já foi a maior do País em palafitas. O alvo agora são as submoradias na chamada franja da México-70, junto da maré, uma vez que grande parte das situadas na área interna já foram desocupadas e seus habitantes transferidos para apartamentos do CDHU ou de outros projetos em andamento na Cidade.

Mais de 200 operários constroem habitações em quatro frentes simultaneamente. Em uma área de 50 mil m2, no Parque Bitaru, atrás do Centro de Convenções e da obra do primeiro teatro de São Vicente, são edificadas 595 unidades, sendo um núcleo de 179 apartamentos no Bitaru I e outro de 416 moradias no Bitaru II. São blocos de dois e quatro pavimentos dotados de infra-estrutura, ao lado de uma escola. Cada unidade tem 42 metros quadrados.

A terceira frente fica em um terreno de 20 mil m2 no Jardim Rio Branco, atrás da Subprefeitura da Área Continental, onde 600 apartamentos já estão com as paredes levantadas e a infra-estrutura pronta. Falta agora o acabamento. A entrega está prevista para junho e o secretário de Habitação, Alfredo Martins, recebeu nesta terça-feira (22/03) ligação do Ministério das Cidades, informando-o do desejo da presidente Dilma Roussef comparecer na entrega das primeiras 200 moradias deste núcleo.

A quarta frente de obras fica também no continente, na Vila Samaritá, onde 500 unidades já estão com janelas, esquadrias, e grande parte já recebe pisos e azulejos. A previsão de entrega é outubro deste ano. Para estes novos núcleos irão famílias que tiverem condições de pagar prestações mensais de cerca de 10% da renda familiar durante dez anos.

Segundo o secretário Alfredo Martins, a expectativa, no Bitaru, é entregar pelo menos 200 unidades até o final de abril: “Se a chuva der uma trégua, vamos conseguir”, disse Martins, lembrando que para lá também irão moradores das palafitas encravadas na maré que formam a franja da México-70.

O prefeito Tércio Garcia, em visita às obras, ressaltou que, nesse ritmo, será possível atingir a marca da entrega de aproximadamente 3 casas por dia até o final do seu mandato, em dezembro de 2012. “A meta é implantar uma avenida à beira-mar ao redor da México-70, abrindo a região para o turismo e ainda evitando novas invasões”, disse o prefeito, lembrando que da franja da México-70 já saíram recentemente 368 famílias.

A preparação das famílias que serão removidas da borda da México-70 já começou. A mudança envolve técnicos da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal. Haverá também o trabalho de pós-ocupação, que consiste em ensinar os moradores a viver em sistema de condomínio. São Vicente ainda toca o projeto habitacional do Sambaiatuba, que já atendeu a mais de 2 mil famílias.

A Secretaria da Habitação tem um cadastro-único com 18 mil inscritos interessados em ocupar moradias populares. Para atender à demanda, a Prefeitura quer a conclusão de outras 310 unidades dos núcleos Penedo e Primavera, cujas obras foram paralisadas por causa da falência da construtora contratada pela CEF.

Poder proporcionar qualidade de vida melhor às famílias que habitam em submoradias nas diversas  áreas carentes de São Vicente, tem sido o objetivo do Secretário de Habitação Alfredo Martins, do Partido dos Trabalhadores e sua equipe da SEHAB.

Atualmente 2.168 famílias vivem nas bordas da favela México 70 e deverão serão   removidas . Além disso existem cerca de mil cadastrados dos  movimentos por moradia organizados: movimento Comunidade e Casulo.

 Através de  parcerias com o Governo Federal e Estadual , está sendo possível viabilizar vários projetos para atender parte da demanda do município.

Até o primeiro semestre de 2012 deverão ser entregues 1695 moradias populares sendo que 500 serão ocupadas ainda este ano.
 
No Parque Bitaru, há dois núcleos. O primeiro, o Bitaru I, terá 179 apartamentos. Já no Bitaru II, serão 416 moradias .Ao menos 200 unidades serão entregues até abril .
 
No Jardim Rio Branco  600 apartamentos já estão com as paredes levantadas e a infraestrutura pronta. 
Em Samaritá,  500 unidades estão com janelas, esquadrias, e grande parte já recebe pisos e azulejos. A previsão de entrega é outubro deste ano .

Em breve terá início a construção de 328 casas sobrepostas que serão construídas na própria México 70 ,sem necessidade de remoção dos moradores.

Com essas etapas concluídas, ficará faltando apenas um trecho de palafitas na México 70, mais perto do Centro Náutico, que deve entrar dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida .
 
Até agora já foram entregues 198 imóveis no Samaritá I, e mais 140 no Dampezzo
pelo programa de remoção, os moradores estão sendo transferidos para apartamentos no Bitaru .

Em relação ao conjunto abandonado em frente ao motel Charmes  no Joquey Club: Penedo e Primavera, o  secretário está empenhado em resolver definitivamente algumas pendências para viabilizar a compra dos conjuntos pela CDHU .

Em 2010 diversos conjuntos habitacionais começaram a ser construídos em São Vicente, para reduzir o déficit habitacional de cerca de 19 mil famílias no município, com recursos do PAC do governo federal ,num total de R$ 88,3 milhões e R$ 16 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Em Samaritá o Conjunto D Ampezzo com 200 apartamentos estão sendo entregues aos moradores do México 70 que é a maior favela da região.

No Parque Bitarú, próximo do Centro de Convenções, estão sendo erguidos 176 casas sobrepostas e mais 416 apartamentos que serão destinados aos moradores da Avenida Brasil, também no México 70.

No Jardim Rio Branco completando as obras do PAC, estão sendo construídos 600 apartamentos.

Em Samaritá, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, outras  500 unidades habitacionais estão  com a construção a todo vapor.

No Jardim Rio Branco  a construção de 600 apartamentos que serão destinados às famílias do México 70 e em Samaritá, estão sendo erguidos mais 500 unidades pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

O secretário Alfredo Martins e sua equipe aos poucos estão retirando famílias da franja do México 70 e transferindo para apartamentos na área continental, em conjuntos que foram comprados pela CDHU.

Além dessas famílias que necessitam ser deslocadas, o município conta com dois movimentos por moradia organizados: o Casulo e o Movimento por Moradia Comunidade com os cadastros das famílias entregues ao Secretário, que prometeu contemplar os movimentos com parcela das unidades que estão sendo construídas.

Maria da Graça Leite Moreira

Secretária de comunicação do PT de São Vicente