Fundação holandesa premiará ex-presidente pelo avanço do país contra pobreza e redução das desigualdades sociais no país

São Paulo – O ex-presidente Lula será um dos premiados deste ano pelo Roosevelt Stichting, por sua “luta determinada contra a extrema pobreza e injustiça social no Brasil” durante a Presidência da República. O anúncio foi feito nesta quarta  (1º) pela fundação holandesa, que concede bienalmente os chamados Four Freedoms Awards (Prêmios das Quatro Liberdades), em referência a discurso de 1941 do ex-presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt, que destacou as liberdades de expressão, culto, desejo e crença.

De acordo com a fundação, o ex-presidente do Brasil representa uma inspiração para toda a comunidade mundial. “Lula tem demonstrado um compromisso eterno com a justiça econômica e social e trabalhou para ajudar a fomentar um clima de paz e reconciliação entre as nações do mundo”, diz um trecho da justificativa ao prêmio.

A premiação é feita desde 1982. Essa é a primeira vez que um brasileiro aparece na lista de homenageados. De acordo com a assessoria do Instituto Lula, ele deverá comparecer à premiação. Nomes como Kofi Annan, Nelson Mandela e Dalai Lama já foram homenageados em edições anteriores.

Os outros vencedores foram a rede de televisão árabe Al Jazeera (liberdade de informação), o arcebispo Bartholomew I (liberdade religiosa), a feminista Ela Ramesh Bhatt (pela luta em favor das mulheres oprimidas da Índia) e o ministro de Energia do Iraque, Hussain al-Shahristani (compromisso vitalício com os valores democráticos).

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

Um dos focos da portaria é a luta contra a discriminação nos serviços. “O SUS não pode ser espaço para preconceitos. Por isso, os conselhos, o Ministério da Saúde e os secretários estaduais e municipais de saúde são parceiros na luta contra o preconceito”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quinta-feira (1°) a portaria que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes da gestão federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), a portaria representa um marco por assegurar o direito da população LGBT ao acesso integral, e livre de preconceitos, aos serviços da rede pública de saúde e hospitais conveniados.

Um dos focos da portaria é a luta contra a discriminação nos serviços. “O SUS não pode ser espaço para preconceitos. Por isso, os conselhos, o Ministério da Saúde e os secretários estaduais e municipais de saúde são parceiros na luta contra o preconceito”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre os objetivos da portaria estão a eliminação das desigualdades no acesso aos serviços. Para isso, será reforçada a capacitação dos profissionais do SUS para o atendimento a essa população, além do estímulo à participação no controle social, por meio dos conselhos de saúde nos estados e municípios.

Durante a conferência, Padilha também assinou resolução criando o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral, que estabelece estratégias e ações para a implementação da política, cujos eixos são promoção e vigilância em saúde para a população LGBT, educação permanente e educação popular em saúde.

Para superar os desafios na implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, a portaria também estabelece como objetivos a criação de mecanismos de gestão no SUS, com especial atenção às necessidades específicas dessa população, a qualificação da informação em saúde relativa à população LGBT, além de iniciativas voltadas à redução de riscos e oferta de atenção os problemas decorrentes do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais.

Também constam na portaria itens como a necessidade de oferecer atenção e cuidado à saúde de adolescentes e idosos integrantes da população LGBT e a prevenção de novos casos de cânceres ginecológicos (cérvico uterino e de mamas), entre lésbicas e mulheres bissexuais, bem como a ampliação do acesso a tratamento qualificado. Entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais, as ações devem assegurar a prevenção de novos casos de câncer de próstata e o tratamento.

Por Ministério da Saúde
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (30) que, passados 20 anos, o Brasil voltou a ter uma “uma política real de habitação”. Segundo ela, sem o acesso da população à casa própria, o governo não pode oferecer uma política de distribuição de renda. Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para as obras de urbanização da Bacia de Camaçari (BA), a presidenta anunciou a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias que vivem nas áreas de risco.
“Sempre que eu venho entregar ou lançar uma obra do Minha Casa, Minha Vida que tem ligação com qualquer obra de retirada da população de área de risco é um extremo orgulho. Porque eu acredito que nesse país uma das coisas mais importantes que nós mudamos foi a política habitacional. O Brasil passou mais de vinte anos sem ter uma política real de habitação, de garantia da casa própria para a sua população. E isso mostrava justamente a pouca importância que as lideranças políticas e os governos deram a uma questão essencial”, disse a presidenta.
Segundo a Caixa Econômica, 2.357 famílias que vivem nas áreas de risco ao longo do Rio Camaçari e seus afluentes serão reassentadas nas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O investimento será de R$ 112,08 milhões.
As obras de urbanização integrada da Bacia do Rio Camaçari incluem a recuperação e a revitalização ambiental buscando a melhoria da qualidade de vida de 11,6 mil famílias. Serão investidos R$ 163,04 milhões em obras de saneamento, abastecimento de água, macro e microdrenagem, e reurbanização das margens dos rios que compõem a Bacia do Rio Camaçari.
(Blog do Planalto)

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), participou da cerimônia e ressaltou o caráter social do programa. “O ProUni abriu as portas do ensino superior brasileiro às pessoas do povo, diminuindo o caráter elitista das universidades”, disse.

O ministro Fernando Haddad participou nesta segunda-feira (23) da sua última cerimônia oficial à frente do Ministério da Educação (MEC) para anunciar e comemorar a marca de 1 milhão de bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Um dia antes de deixar o cargo, Haddad fez um balanço de sua permanência no ministério e destacou o feito de todas as ações de incentivo à educação durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. No lugar de Fernando Haddad, que concorrerá à Prefeitura de São Paulo, assumirá nesta terça-feira (24) Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ao detalhar os avanços alcançados na educação superior, Haddad disse que o Brasil conseguiu “mais que dobrar, em uma década, as matrículas na educação superior”. No período, o número saltou de 3 milhões para mais de 6 milhões, com relevante contribuição do ProUni. Criado em 2004 com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior, a ideia do programa é abrir vagas para estudantes em cursos particulares. Em contrapartida, as instituições de ensino passaram a receber isenção fiscal. Atualmente, existem 406 mil alunos bolsistas matriculados em cursos de graduação de instituições privadas. Outros 200 mil já concluíram o ensino superior pelo Prouni.

Fernando Haddad recordou em seu discurso que tal qual ocorre atualmente com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) o ProUni foi alvo de críticas por ter sido considerado como uma programa de “estatização de vagas nas universidades”. “O ProUni era como o Enem hoje: apanha todo santo dia”, comparou. Para além das críticas, o ministro disse que são realizações desse vulto as responsáveis por promover um avanço democrático no acesso ao ensino superior. “Tudo é muito difícil de realizar e de colocar de pé”, avaliou.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), participou da cerimônia e ressaltou o caráter social do programa. “O ProUni abriu as portas do ensino superior brasileiro às pessoas do povo, diminuindo o caráter elitista das universidades”, disse. Na sua avaliação, “são ações como essa que comprovam a efetividade das mudanças implementadas no País durante os últimos anos”. Também presente no evento, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que o número de um milhão de universitários com bolsas do ProUni representa “uma grande conquista da educação brasileira”.Segundo o deputado Newton Lima (PT-SP), presente também, a presidenta Dilma tem razão ao afirmar que investir em educação é o caminho para ampliar nosso desenvolvimento econômico e social”, disse o deputado.

Em seus agradecimentos, Haddad destacou a contribuição dos presidentes Lula e Dilma, que “cumpriram o compromisso de dar prioridade à educação”. Agradeceu também aos ministros da área econômica, que foram mentores de uma eficaz engenharia financeira que viabilizou os programas da área; aos parlamentares, que aprovaram projetos importantes para a educação; aos estudantes, que assimilaram as mudanças e corrigiram muitas das propostas do governo; e à Ana Haddad, que foi idealizadora do ProUni.

“Caberá a Aloizio [Mercadante] uma nova rodada de expansão em todas essas frentes para darmos sustentabilidade ao nosso desenvolvimento sócio-econômico”, disse Haddad em tom de despedida.

Grande feito – Para dimensionar o viés social do ProUni, a presidenta Dilma Roussef recordou em sua fala um momento da campanha eleitoral à Presidência, quando visitou no Distrito Federal uma aluna de medicina, bolsista do programa. “Os pais dela – Nonato e Conceição – tinham imenso orgulho da filha e diziam que a vizinhança não acreditava que ela estudava medicina. Isso porque não era uma coisa usual, era uma coisa que levantava desconfiança: ‘como será que ela conseguiu?’. Esse é o grande feito do ProUni”, descreveu Dilma.

A presidenta atribuiu ao programa o papel de distribuir renda no Brasil. “Não há condições de garantir o futuro se o País não constrói um sistema de oportunidade no presente. Não estamos apenas distribuindo renda, mas criando um modelo de desenvolvimento sustentável”. Dilma afirmou ainda que uma sociedade se mede pelo grau de oportunidade que dá a seus jovens.

Ao fim do discurso, ela fez uma defesa do Enem, “como a forma mais democrática de acesso dos jovens brasileiros ao ensino universitário”. E disse que o exame “é um exemplo da determinação do ministro Fernando Haddad”, para promover a “deselitização do ensino superior no Brasil”.

Também participou da cerimônia no Palácio do Planalto o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) .

Por PT na Câmara
Terça-feira, 24 de janeiro de 2012

O Brasil sem Miséria pretende tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014 e tem como foco famílias que vivem com até R$ 70 por mês por pessoa.

Até o final deste ano, o governo federal pretende incluir mais 320 mil famílias no Plano Brasil sem Miséria, que tem como principal ação o programa Bolsa Família. A meta foi definida durante reunião, nesta quinta-feira (19), da presidenta Dilma Rousseff com ministros de pastas da área social como o Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Saúde, Trabalho, Educação e Previdência.

O Brasil sem Miséria pretende tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014 e tem como foco famílias que vivem com até R$ 70 por mês por pessoa.

Ampliar o número de estados que complementarem a renda dos beneficiários do Bolsa Família é outra meta para 2012. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o Rio de Janeiro foi o primeiro a aderir à complementação e já paga o benefício desde outubro.

Mais oito estados também aderiram e passam a pagar a complementação este ano. “Com esse nove estados complementando renda, teremos 450 mil famílias recebendo o Bolsa Família e a complementação. Continuaremos conversando com os estados para que possamos ter novos participando disso que estamos chamando de federalismo social”, observou a ministra.

Também ficou definido na reunião que será fortalecida a qualificação profissional do público-alvo do Brasil sem Miséria, com a oferta de 300 mil vagas de cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). De acordo com Tereza Campelo, essa ação será feita em conjunto com estados e municípios.

A ministra disse ainda que uma orientação da presidenta Dilma Rousseff é que, em 2012, o Brasil sem Miséria dedique atenção especial às crianças. “Dilma orientou que tenhamos foco e preocupação grande com as crianças. Em 2011, incluímos 1,3 milhão de crianças no Bolsa Família”, disse. A intenção é que neste ano 270 mil gestantes e nutrizes recebam o benefício, que já é pago pelo governo desde o ano passado, quando 130 mil mulheres foram atendidas.

A reunião de hoje foi a primeira de uma série de reunião setoriais de planejamento comandadas pela presidenta Dilma Rousseff.

Por: Agência Brasil

Em uma década, 10 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, mostram dois diferentes estudos

Pela primeira vez a classe E, a base da pirâmide social, representa menos de 1% dos 49 milhões de domicílios existentes no País. Isso significa que o número de brasileiros em situação de pobreza extrema teve uma drástica redução nos últimos dez anos, conforme apontam duas pesquisas de consultorias que usaram metodologias distintas.

Em números exatos: 404,9 mil ou 0,8% dos lares são hoje de classe E, segundo os cálculos do estudo IPC-Maps, feito pela IPC Marketing, consultoria especializada em avaliar o potencial de consumo. Em 1998, a classe E reunia 13% dos domicílios, indica o estudo baseado em dados do IBGE.

Marcos Pazzini, responsável pelo estudo, explica que os dados são atualizados segundo um modelo desenvolvido pela consultoria, que leva em conta a pesquisa do Ibope Mídia sobre a distribuição socioeconômica dos domicílios, projeções de crescimento da população e da economia, entre outros indicadores. Os lares são classificados segundo o Critério Brasil, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), que leva em conta a posse de bens e o nível de escolaridade do chefe da família.

O Instituto Data Popular, especializado em baixa renda, vai na mesma direção. Em 2001, a classe E era 10% da população (17,3 milhões) e, em 2011, tinha caído para 3,6% ou 7 milhões, segundo o estudo que divide a população pela renda mensal per capita – R$ 79 para a classe E.

“Não dá para dizer que acabaram os pobres, mas diminuíram muito, e a condição social deles melhorou porque tiveram acesso a vários bens de consumo, o que antes era praticamente impossível”, afirma Pazzini.

Segundo o sócio diretor do Data Popular, Renato Meirelles, a tendência das pesquisas é a mesma: uma forte redução do contingente de pobres. “Em dez anos, foram 10 milhões de pessoas a menos na classe E”, observa, ponderando que a divergência entre a ordem de grandeza dos resultados pode ser decorrente do fato de muitas pessoas da classe E não terem domicílio.

Mobilidade

As participações das classes E e D na estrutura social encolheram por causa da forte migração que houve entre 1998 e 2011. A fatia dos domicílios de classe D caiu quase pela metade no período, de 33,6% para 15,1%. Já os estratos C e B cresceram. Em 1998, 17,8% dos domicílios eram da classe B e, em 2011, representavam 30,6%.

Na classe C, o crescimento foi ainda mais significativo, de 31% em 1998 para 49,3% em 2011, aponta o IPC-Maps. Resultado: quase 80% dos lares brasileiros hoje já são de classe C ou B. “Não dá mais para falar em pirâmide social, com a baixa renda representando a maior parte da população. Agora a estratificação social é como um losango”, diz Pazzini. Ele destaca que hoje o porcentual de domicílios mais pobres (0,8%) quase empata com o total de mais ricos (0,5%).

(21 de janeiro de 2012 | Márcia De Chiara, de O Estado de S. Paulo)

PREFEITURA ENTREGA 130 TÍTULOS DE PROPRIEDADE NO CONJUNTO BATUÍRA I NESTA QUARTA (18/01)

Do site da P.M.S.V ]]> http://www.ptsv.org.br/2012/01/17/em-parceria-com-o-governo-federal-moradores-receberao-a-titularidade-na-emef-antonio-pacifico-as-10-horas/feed/ 0 http://www.ptsv.org.br/2012/01/11/telma-pede-ao-estado-etec-voltada-a-industria-do-petroleo-e-gas-na-zn-de-santos/ http://www.ptsv.org.br/2012/01/11/telma-pede-ao-estado-etec-voltada-a-industria-do-petroleo-e-gas-na-zn-de-santos/#comments Wed, 11 Jan 2012 21:47:01 +0000 Secretaria de Comunicação PT SV http://www.ptsv.org.br/?p=10105

A deputada estadual Telma de Souza (PT) pediu ao Governo de São Paulo, via indicação parlamentar, a instalação de uma Escola Técnica Estadual (ETEC) com curso de Petróleo e Gás na Zona Noroeste (ZN) de Santos.

A parlamentar argumentou que as perspectivas financeiro-econômicas da Cidade estão em alta por conta da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos, mas, apesar disso, a Cidade não tem centros públicos voltados à formação de profissionais para suprir a demanda advinda desta nova fase econômica.

Paralelamente, a Zona Noroeste de Santos abriga um terço da população da Cidade e, apesar disso, não conta com nenhuma ETEC, uma vez que as duas existentes no Município (Aristóteles Ferreira e Dona Escolástica Rosa) estão no bairro Aparecida, na Zona Leste. “A ZN possui enorme número de jovens com pouca ou nenhuma perspectiva de futuro. Se Santos ganhar um centro de ensino qualificado como a ETEC, nada mais justo que ele fique na ZN. Esses jovens precisam se inserir no contexto do pré-sal, cujas expectativas são as melhores possíveis. Hoje, infelizmente, eles não se enxergam neste cenário”.

Despreparo
Telma argumenta que a população de toda a Baixada Santista está despreparada para o advento do petróleo e gás, mesmo tendo Santos como sede da futura Unidade de Operações da Bacia de Santos, que está sendo erguida pela Petrobras no bairro do Valongo.

A ETEC Aristóteles Ferreira oferece cursos de Agenciamento de Viagem, Desenho de Construção Civil, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Informática, Informática para Internet, Mecânica e Telecomunicações. A Etec Dona Escolástica Rosa dispõe Administração, Contabilidade, Metalurgia, Nutrição e Dietética, Secretariado e Segurança do Trabalho.

Nas cidades vizinhas, mais próximas da Zona Noroeste, como São Vicente e Cubatão, há ETECs com cursos de Enfermagem, Informática e Edificações, Logística e Meio Ambiente, apenas. “Uma ETEC na Zona Noroeste descentralizará as buscas pelas duas unidades atuais de Santos, permitindo desenvolvimento para toda a região, tão carente de recursos e de investimentos em Educação por parte do Estado”, finaliza a deputada.

De acordo com o documento, para concorrer à bolsa, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

A cinco dias do início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) – que se destina a conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior –, o Ministério da Educação publicou hoje (9) portaria, no Diário Oficial da União com as regras do processo seletivo. As inscrições serão feitas apenas no site http://siteprouni.mec.gov.br, de 14 a 19 de janeiro.

De acordo com o documento, para concorrer à bolsa, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Para a pré-seleção, a análise será feita da maior para a menor nota. Mas a vaga só estará garantida após participação e aprovação nas fases seguintes do processo. As instituições de ensino superior cadastradas deverão divulgar o número de bolsas para cada curso e turno oferecidos.

A portaria define ainda que professores da rede pública também podem se inscrever no ProUni. Porém, estão autorizados apenas a pleitear bolsas em cursos de licenciatura e pedagogia. O objetivo do governo é incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação, sobretudo, os que estão em sala de aula.

As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%. Os indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência devem pleitear bolsas referentes a ações afirmativas, segundo a portaria.

Estudante de direito no Centro Universitário UDF, em Brasília, Heitor Cristian Pereira Kalil, de 18 anos, disse que o ProUni o ajudou a chegar ao ensino superior. “A maior parte das pessoas que eu conheço não conseguiriam fazer faculdade se não fosse o ProUni. Eu, por exemplo, não posso pagar um curso que custa R$ 1,3 mil por mês. O ProUni que me ajuda a realizar um sonho”, disse o universitário.

Por Agência Brasil
Segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Segundo a presidenta, estados e municípios terão verbas para instalar 2.462 leitos em enfermarias especializadas dos hospitais do SUS.

A coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (10), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o consumo de crack é um problema complexo e grave, mas o país tem condições de enfrentar a ameaça representada pelas drogas. Ao encarregado administrativo de Barreiras (BA) Jucival Silva, ela lembrou que o governo federal lançou, em dezembro, o plano Crack, é possível vencer, para aumentar as alternativas de tratamento para usuários, as ações de prevenção e o enfrentamento do tráfico, com investimentos de R$ 4 bilhões.

Segundo a presidenta, estados e municípios terão verbas para instalar 2.462 leitos em enfermarias especializadas dos hospitais do SUS. Além disso, serão criados 308 Consultórios de Rua próximos dos locais de maior concentração de usuários de crack e 175 Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas vão funcionar 24 horas por dia com capacidade para o tratamento de 400 pessoas por dia, cada um. O plano prevê ainda a capacitação de 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para a prevenção do uso de drogas em 42 mil escolas públicas.

“Tudo isso será feito até 2014. Temos consciência de que o consumo de crack e outras drogas é um problema complexo e grave. Mas um país que consegue crescer reduzindo a desigualdade social, que levou mais de 40 milhões de pessoas para a classe média e está se tornando exemplo para outras nações, tem todas as condições de reduzir ao mínimo possível a ameaça representada pelas drogas.”

A presidenta Dilma também explicou à estudante Josiene Maria da Silva, de Volta Redonda (RJ), que as mudanças feitas pelo governo no Fies tornaram o programa mais acessível para quem pretende cursar o ensino superior em uma universidade particular. Segundo ela, a taxa de juros do Programa de Financiamento Estudantil caiu de 9% para 3,4% ao ano e quem tem renda de até um salário mínimo e meio não precisa mais de fiador. A expectativa é que, em 2012, 200 mil estudantes sejam beneficiados pelo Fies.

“O financiamento pode ser solicitado em qualquer época do ano e o pagamento começará a ser feito um ano e meio depois da formatura do aluno. O prazo para quitar o empréstimo é de até três vezes o período de financiamento do curso. Desde 2010, cerca de 220 mil estudantes tiveram a oportunidade de financiar seus estudos pelo Fies”, disse.

Já o ProUni, acrescentou a presidenta, abriu as portas da universidade para jovens da escola pública que não tinham condições de pagar uma faculdade particular. No primeiro semestre de 2012, serão ofertadas mais de 195 mil bolsas integrais e parciais. As inscrições começam no próximo dia 14 e vão até o dia 19. As instituições, os cursos e as condições para concorrer à bolsa são informados no portal do MEC (www.mec.gov.br).

Por Blog do Planalto
Terça-feira, 10 de janeiro de 2012