Unidades fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida.

A Prefeitura de São Vicente e a Caixa Econômica Federal assinaram mais um contrato para construção de moradias no Município. Desta vez, a parceria se dá pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Serão 380 unidades, a serem erguidas na Vila Ema,na Área Continental. Os imóveis vão beneficiar as famílias já cadastradas no projeto federal ­ao todo São Vicente conta com 16 mil cadastros no Minha Casa, Minha Vida. Sendo assim, a seleção dos contemplados para o Residencial São Vicente II será feita em janeiro,por sorteio. No mais, todas as características convencionais: as famílias precisam ter renda de até R$ 1,6 mil, sendo que 10% deste valor ­ obrigatoriamente, acima de R$50,00 ­será revertido à Caixa, em um período de dez anos. Ao final do prazo, a pessoa recebe a posse definitiva do imóvel, podendo inclusive comercializá-lo. O titular da moradia também fica impedido de ser beneficiado, futuramente, por outros projetos habitacionais ligados ao Governo Federal. O Residencial São Vicente II terá 19 blocos com 20 apartamentos cada, sendo 12 deles destinados a portadores de necessidades especiais.Cada imóvel possuirá dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento prevê guarita de segurança, centro comunitário, lixeira, abrigo de gás e garagem. O investimento total será de R$23,5milhões. Para o superintendente regional da Caixa,José Paulo Gomes de Amorim, o convênio, que será desenvolvido pela construtora Cury, não deve ser o último dessa gestão federal. “Vamos inaugurar em fevereiro um empreendimento com 500 unidades no Samaritá. Além disso, o Governo tem como meta construir 2milhões de casas até 2014. Este ano, foram 80 mil. Ou seja, ainda temos fôlego e interesse de investir na Cidade”,diz Amorim.
FUTURO
O prefeito Tercio Garcia (PSB) admite que a Prefeitura manterá um esforço para seguir com novas parcerias com o órgão. “A gente briga muito com a Caixa Econômica Federal, mas,no fundo,tanto nós quanto eles temos um desejo profundo de acertar. Esses desentendimentos às vezes surgem justamente pela vontade de ver as coisas andando”. Segundo ele em 2012  a Prefeitura continuará trabalhando para minimizar o número de famílias em condições precárias em São Vicente. “Temos em andamento um projeto grandioso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) envolvendo os diques das Caxetas e do Piçarro. Na verdade, vejo que estamos em um processo sem volta”,declara o prefeito.

A Prefeitura de São Vicente e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram nesta quinta-feira (29/12) mais um contrato do Programa Minha Casa Minha Vida. Serão construídos 380 apartamentos no bairro Samaritá, na Área Continental da Cidade, destinados a famílias com renda até R$ 1,6 mil (até três salários mínimos).
O segundo empreendimento do programa no Município contará com 19 blocos de 20 apartamentos, sendo 12 unidades do Conjunto Residencial São Vicente II destinadas a pessoas com necessidades especiais. “Essas moradias terão portas mais largas e banheiros adaptados”, informou o superintendente regional da CEF, José Paulo Gomes Amorim.
Os apartamentos terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento contará com guarita de segurança, centro comunitário, lixeira, abrigo de gás e vagas para veículos. Os moradores poderão parcelar o pagamento da moradia por até 10 anos, pagando, no mínimo, R$ 50,00 por mês.
“Existe um empenho muito grande para a eliminação das sub-habitações em São Vicente. Gradativamente estamos vencendo esse desafio, dando às famílias vicentinas dignidade e a possibilidade de um futuro efetivamente melhor”, comemorou o prefeito Tercio Garcia. O secretário de Habitação, Alfredo Martins, também comentou a assinatura do contrato. “A partir de hoje, a construtora tem 30 dias para iniciar as obras. Em janeiro, haverá o sorteio e a seleção das famílias que habitarão o residencial”.
Além do prefeito Tercio Garcia, compareceram ao evento o superintendente regional da CEF, José Paulo Gomes Amorim; o gerente regional do segmento de construção civil, Sidney Soares Filho e o gerente regional do segmento de governos, Maurício Luis Franco. Os vereadores Caio França e José Soares, os secretários municipais, de Habitação, Alfredo Martins; de Turismo, Brito Coelho; de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Ridel Vieira; de Projetos Especiais, Paulo de Souza e de Imprensa e Comunicação Social, Clóvis Vasconcellos também participaram da cerimônia. A construtora Cury, responsável pela obra, estava representada pelos diretores Frederico Franco, Marcos Aranda e Ronaldo Cury.
Histórico – A primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida entregará 500 apartamentos aos moradores no dia 11 de fevereiro de 2012. O valor total de investimento para esse segundo empreendimento será de 23,5 milhões (R$ 62 mil/unidade).

do site da P.M.S.V

A Tribuna .com.br/

Victor Miranda/

Seis famílias do México 70 já deixaram suas casas

Esta quarta-feira vai entrar na história de São Vicente. De manhã, seis famílias deixaram a região de palafitas do México 70 e foram removidas para casas sobrepostas, construídas atrás do Centro de Convenções do Município. As mudanças seguirão ao longo da semana.

De acordo com a Prefeitura, serão entregues até o final do próximo ano 592 moradias. Neste primeiro momento, 176 famílias serão beneficiadas com unidades no Conjunto Habitacional Parque Bitaru.

Até abril, outras 192 moradias deverão ser entregues. As demais deverão ser abrigadas até o fim do ano.

O objetivo da Prefeitura é enfrentar um desafio que existe há 40 anos, desde que começou a invasão da área de mangue localizada ao lado da Ponte do Mar Pequeno. Paralelamente às mudanças, inicia-se à demolição da faixa de barracos que acompanha o Canal dos Barreiros, onde famílias habitavam palafitas à beira da maré.

O projeto habitacional do Parque Bitaru contará com 176 casas sobrepostas, mais de 20 casas-embrião (individuais) e 416 apartamentos, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Se, para as famílias que mudaram nesta quarta, a experiência de um recomeço é algo concreto, para aquelas que ainda aguardam a remoção o sentimento é de ansiedade. Andando entre as ruas de lama, becos e palafitas, era nítido o sonho dos moradores em obter a chamada “dignidade”, como eles próprios gostam de chamar.

Em poucos minutos é possível ouvir e se envolver com algumas histórias. Uma família composta por pai, mãe e oito filhos vive em um barraco de dois cômodos e cerca de 12 metros quadrados. A adolescente que dorme com três irmãos na sala, enfim, vai ter um quarto para pintar de rosa, seu sonho de infância.

Um carrinheiro ao ver a reportagem, grita: “Por favor, não me tirem daqui hoje. Quero minha casa nova, mas ainda gostaria de passar o último Natal aqui”. E até mesmo um outro senhor que, num ato de simplicidade e sinceridade, confunde nossa equipe com técnicos da Prefeitura, agradece. “Ultimamente, todas as vezes que vocês entram aqui é para trazer alegria a alguém”.

O fato é que a outrora uma das maiores favelas do País em número de palafitas vai ganhar cara nova. “A México 70 foi, durante muito tempo, um carimbo negativo para São Vicente no nível regional, estadual e federal. Cresci ouvindo falar que ela jamais teria jeito. Por isso, é emocionante saber que estamos vivendo o início do fim desta desordem urbana e, principalmente, social”, ressalta o prefeito Tercio Garcia.

Ele ainda lembra que o fim do núcleo de mais de 40 anos representa um salto que essas famílias terão na qualidade de vida. “Imagine só uma criança que nasceu e cresceu entre as palafitas e outra que vive isso em uma moradia consolidada. As perspectivas passam a ser maiores”, diz Tercio.

Ao todo, o projeto habitacional do Parque Bitaru terá 176 casas sobrepostas feitas por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, mais 20 casas-embrião (individuais) e 416 apartamentos, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que contemplarão as famílias que vivem na México 70.

“É impressionante como as pessoas desconfiam do Poder Público. Estamos na caminhada há seis anos, já apresentamos as obras do conjunto, fizemos reuniões, mas eles só confiam quando assinam a documentação e recebem as chaves. É uma lição a ser aprendida. E por viver tudo isto de perto, posso dizer que hoje é um dia muito especial”, afirma o secretário da Habitação de São Vicente, Alfredo Martins .

De A Tribuna On-line/

A Prefeitura de São Vicente pretende, até o final de 2012, entregar cerca de duas mil moradias a moradores que vivem em áreas de risco. O município possui um déficit habitacional de 19 mil moradias, e 7.500 vivem nestas áreas. A meta é que pelo menos metade das famílias sejam removidas para novas moradias até o fim do próximo ano.

O secretário municipal de Habitação, Alfredo Martins, explica que a prefeitura tem prioridade em remover as famílias que moram na Avenida Brasil, na favela México 70.

“O projeto de urbanização da maior favela da região prevê a retirada de mais de duas mil famílias da área de mangue. O local será urbanizado e terá a vegetação nativa recuperada”, contou.

No Bairro Jardim Samaritá, 720 unidades habitacionais já foram entregues. Os apartamentos estão distribuídos entres os conjuntos DAmpezzo e Di Caprio, financiados com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), e mais 320 casas, construídas por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Também, no Jardim Samaritá, 500 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida estão em fase de acabamento.

Ainda na Área Continental, 600 apartamentos estão sendo construídos próximos à principal avenida do Jardim Rio Branco, e serão destinados às famílias removidas da favela México 70.

No Parque Bitarú, 176 casas sobrepostas e mais 416 apartamentos estão sendo construídos. Os imóveis serão destinados às famílias da favela México 70 e Rio D’Avó.

Projeto prevê, ao final, entrega de 1.200 moradias às famílias que ocupam áreas de risco

Do site da PMSV

Jornal A Tribuna 26/08/2011

Victor Miranda/

O crescimento desproporcional da Área Continental trouxe, a reboque, um problema importante a ser resolvido pelo Poder Público: como estruturar uma região com nove bairros, praticamente 100 mil habitantes e que, por décadas, não contou com praticamente nenhum investimento?

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados em A Tribuna, enquanto a parte insular de São Vicente cresceu 4% ém dez anos, a região continental saltou 26,1% no mesmo período.

O aumento populacional do Município ficou em 9,52%. A tarefa da Administração é como trocar o pneu de um carro em movimento. Ou seja, precisa agir urgentemente na região, trazendo investimentos, atraindo recursos, mas sem poder frear o crescimento populacional que, ao que tudo indica, tende a prosseguir nos próximos anos.

“Durante muito tempo, falou-se na Área Continental como um local que poderia amenizar os problemas habitacionais da Ilha de São Vicente. Essa solução surgiu, na cabeça das pessoas, quase que naturalmente. Foram comprando terrenos, construindo casas e, hoje, é um enorme desafio dar condições para que essas famílias possam viver bem”, analisa o secretário de Planejamento e Gestão, Emerson dos Santos.

As dificuldades podem ser observadas na precariedade de opções de serviço e de lazer. Às crianças, falta conforto nas escolas. Aos adolescentes, faltam atividades que os tirem das ruas, reduzindo desde gestações precoces, à violência e drogas. Aos jovens e adultos, há carência de bons empregos. Às famílias, faltam farmácias para comprar remédios. Aos idosos, as vagas para atendimento nas unidades de saúde não são suficientes. A todos, falta segurança.

Como as carências são muitas, fica impossível resolver todos esses problemas de uma só vez e a curto prazo. É preciso um plano mais amplo de crescimento. Afinal, são itens de competência do Poder Público, mas também do setor privado, que, aparentemente, ainda reluta em investir em uma região com mais de 98 mil habitantes.

Olhar do político

“São Vicente é uma Cidade com poucos recursos”, comenta o prefeito Tercio Garcia, “mas, nos últimos tempos, temos dado atenção especial à Área Continental. Só que fica complicado resolver problemas históricos de uma hora para outra. Mas não podemos nos omitir”. Ele, aliás, afirma que a Prefeitura está empolgada com a chegada de empresas relacionadas ao pré-sal àquela área ­ o que poderá gerar empregos e injetar recursos na economia local. Mas ainda espera que novos empreendimentos se instalem no continente.

“Para se ter uma ideia, após muitos anos de reivindicações, a primeira agência bancária ainda vai se instalar nessa região no final do ano”, complementa. Tercio entende que pequenos, médios e grandes empresários deveriam olhar mais para essa região. ” A Área Continental de São Vicente pode ser um maná para empresários”, avalia o político. No entanto, órgãos governamentais poderiam pensar dessa forma. A agência bancária citada pelo prefeito, por exemplo, é privada. Bancos públicos, por ora, nem pensar. Outros órgãos também seriam bem-vindos, como o INSS.

Maioria da população vicentina é jovem

Ao contrário de outras cidades da Baixada Santista, onde o número de idosos é crescente, São Vicente segue com o perfil de poucos aposentados. No entanto, uma mudança pode ser observada nesse censo: a população majoritária não é mais composta por crianças. A população jovem cresce muito no Município.

Segundo o IBGE, 58.390 (ou17,6%) pessoas têm entre 20 e 29 anos. Já os que possuem entre 15 e 19 anos somam 27.368 (8,23%) e, os com idade de 30 a 39 anos, 53.497(16,1%). Resumindo, 41,9% dos vicentinos têm de 15 a 39 anos, estando no auge do vigor e em idade economicamente ativa.

Além de aspectos positivos para a economia, a nova realidade modifica também a carência de serviços e inverte uma lógica geométrica, segundo explica Emerson dos Santos. “A população de São Vicente, dividida por faixa etária, formava um triângulo. Ou seja, nascia muita gente, ia perdendo fôlego na juventude e chegava à população mais idosa com um índice baixo. Hoje, essa característica mudou, formando um losango. Nasce bastante gente, mas o número de jovens tem crescido muito”, explica.

O prefeito Tercio Garcia (PSB) cita que essa característica exige que a Prefeitura atue em frentes diferentes.”Precisamos cada vez mais fomentar a criação de empregos e ser uma Cidade voltada para o futuro. Ou seja, investir na educação e qualificação de nossas crianças, adolescentes e jovens”. Segundo ele, essa realidade complementa o trabalho de saúde feito com crianças desde o nascimento, até a adolescência. “Investir na qualidade de vida infantil, é o mesmo que investir no futuro. Trabalhamos muito para melhorar a vida das crianças, seja na área de educação, seja em projetos sociais. Agora, é preciso dar sequência a esse trabalho”.

Bairro Irmã Dolores, o gigante caçula

Além dos índices de crescimento populacional nos últimos dez anos, a Área Continental de São Vicente apresenta algumas particularidades no Censo 2010 do IBGE. O Humaitá, então o maior bairro da região, encolheu, perdeu território ­ a Vila Nova Mariana ­ e caiu para o terceiro principal núcleo habitacional. Foi ultrapassado pelo Jardim Rio Branco e Jardim Irmã Dolores.

O bairro caçula do continente, aliás, estreia no levantamento oficial como o mais populoso daquele parte da Cidade. Com 23.429 moradores, o Irmã Dolores é a junção dos antigos Quarentenário e Vila Ponte Nova.

Mesma vida

Embora novo (menos de dois anos), a nomenclatura pouco acrescentou na qualidade de vida dessa população, segundo depoimento deles mesmos. “A única mudança que o novo nome trouxe foi uma justa homenagem à Irmã Dolores, uma mulher batalhadora que fez muito pelo Quarentenário. Porque, melhorias recentes, nós não tivemos”, comenta o pedreiro João Batista Dias da Rocha, de 48 anos.

Há 17 anos no bairro, ele comenta que a principal evolução ali, se deu durante a atuação da missionária espanhola que agora é homenageada, que levou ao local melhorias como asfalto, iluminação e uma casa de parto. “Ela batalhava demais por essa comunidade. Eu a conheci e acho essa homenagem justíssima. O desenvolvimento da estrutura do bairro e do trabalho social morreram com a Irmã Dolores”, relata a comerciante portuguesa Emília Maia, de 71 anos, moradora do núcleo.

Tempo

Apesar da crítica, numa comparação a longo prazo, a população garante que é impossível ignorar as melhorias. Isso porque, até 15 anos atrás, tanto o Quarentenário como a Vila Ponte Nova eram núcleos sem qualquer infraestrutura. A pavimentação até hoje não chegou em algumas das vias dos locais ­ ainda não saíram do estágio de projetos ­, mas o abastecimento de água e energia elétrica, a melhora no saneamento básico e a iluminação viária em nada trazem saudade do tempo de valas correndo a céu aberto em ruas escuras.

“Já até recebi proposta para vender minha casa, de três andares. Mas ainda acredito que nos próximos anos essa região vai valorizar ainda mais. Assim como há 12 anos eu tinha uma visão do futuro, hoje, ainda preciso pensar assim”, comenta Renato dos Santos.

O projeto de urbanização do México 70 está próximo de sua conclusão. Desde 2005 que a secretaria de habitação passou a atuar no bairro, muitas conquistas foram alcançadas: mais de 300 famílias que residiam em palafitas da Avenida Brasil  foram removidas e mais de 900 famílias do Canal do Meio receberam título de posse das suas moradias.

O secretário Alfredo Martins,  PT, informa que para o segundo semestre mais de 1.100 famílias receberão novas unidades habitacionais e serão removidas da Avenida Brasil onde também será iniciada a recuperação ambiental e a construção da avenida à beira mar que dará novo aspecto ao bairro.

Parque Bitarú I: 176 casas , Parque Bitarú II: 416 apartamentos com previsão de entrega  para o final do segundo semestre e no Jardim Rio Branco com 600 unidades com previsão de entrega para setembro e as demais para o primeiro semestre de 2011.

De A Tribuna On-line/

A Prefeitura de São Vicente entrega nesta quarta-feira a titularidade das moradias onde vivem 56 famílias que estavam sob ameaça de despejo. Elas vivem em uma área onde antes funcionavam as fábricas Fertiplan e Fertibase, na Esplanada dos Barreiros. A cerimônia será às 17 horas, no Salão Nobre, no Centro.

Segundo o secretário da Habitação, Alfredo Martins, as famílias, maioria formada por ex-funcionários das fábricas, haviam ocupado a área depois de terem negado seus direitos trabalhistas. Ele explicou que a Prefeitura, por meio do Programa Papel Passado e com aprovação da Câmara, conseguiu obter a posse da gleba em função de débitos de impostos não pagos pelas empresas.

“Uma vez na posse da área formada por 18 lotes, a Prefeitura promoveu a transferência da titularidade às 56 famílias que a ocupam até hoje em regime de condomínio”, explicou o secretário.

A Prefeitura de São Vicente se prepara para entregar 1.695 moradias populares até o primeiro semestre do ano que vem. Pelo menos 500 serão ocupadas ainda este ano. A presidente Dilma Roussef deverá entregar pessoalmente 200 destas unidades em junho, no Jardim Rio Branco.

Apesar das chuvas, as obras não param.

O ritmo hoje é da construção de 3 moradias por dia e será mantido até 2012 com recursos de R$ 90 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Finhis).

O principal desafio neste momento é transferir para estas novas unidades a maior parte das 2.168 famílias que ainda vivem na borda da Favela México-70, que já foi a maior do País em palafitas. O alvo agora são as submoradias na chamada franja da México-70, junto da maré, uma vez que grande parte das situadas na área interna já foram desocupadas e seus habitantes transferidos para apartamentos do CDHU ou de outros projetos em andamento na Cidade.

Mais de 200 operários constroem habitações em quatro frentes simultaneamente. Em uma área de 50 mil m2, no Parque Bitaru, atrás do Centro de Convenções e da obra do primeiro teatro de São Vicente, são edificadas 595 unidades, sendo um núcleo de 179 apartamentos no Bitaru I e outro de 416 moradias no Bitaru II. São blocos de dois e quatro pavimentos dotados de infra-estrutura, ao lado de uma escola. Cada unidade tem 42 metros quadrados.

A terceira frente fica em um terreno de 20 mil m2 no Jardim Rio Branco, atrás da Subprefeitura da Área Continental, onde 600 apartamentos já estão com as paredes levantadas e a infra-estrutura pronta. Falta agora o acabamento. A entrega está prevista para junho e o secretário de Habitação, Alfredo Martins, recebeu nesta terça-feira (22/03) ligação do Ministério das Cidades, informando-o do desejo da presidente Dilma Roussef comparecer na entrega das primeiras 200 moradias deste núcleo.

A quarta frente de obras fica também no continente, na Vila Samaritá, onde 500 unidades já estão com janelas, esquadrias, e grande parte já recebe pisos e azulejos. A previsão de entrega é outubro deste ano. Para estes novos núcleos irão famílias que tiverem condições de pagar prestações mensais de cerca de 10% da renda familiar durante dez anos.

Segundo o secretário Alfredo Martins, a expectativa, no Bitaru, é entregar pelo menos 200 unidades até o final de abril: “Se a chuva der uma trégua, vamos conseguir”, disse Martins, lembrando que para lá também irão moradores das palafitas encravadas na maré que formam a franja da México-70.

O prefeito Tércio Garcia, em visita às obras, ressaltou que, nesse ritmo, será possível atingir a marca da entrega de aproximadamente 3 casas por dia até o final do seu mandato, em dezembro de 2012. “A meta é implantar uma avenida à beira-mar ao redor da México-70, abrindo a região para o turismo e ainda evitando novas invasões”, disse o prefeito, lembrando que da franja da México-70 já saíram recentemente 368 famílias.

A preparação das famílias que serão removidas da borda da México-70 já começou. A mudança envolve técnicos da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal. Haverá também o trabalho de pós-ocupação, que consiste em ensinar os moradores a viver em sistema de condomínio. São Vicente ainda toca o projeto habitacional do Sambaiatuba, que já atendeu a mais de 2 mil famílias.

A Secretaria da Habitação tem um cadastro-único com 18 mil inscritos interessados em ocupar moradias populares. Para atender à demanda, a Prefeitura quer a conclusão de outras 310 unidades dos núcleos Penedo e Primavera, cujas obras foram paralisadas por causa da falência da construtora contratada pela CEF.