São Paulo – A Rede Globo de TV confirmou, nesta terça-feira (15), a pretensão de não exibir as propagandas partidárias do PT previstas para entrar no ar nas próximas horas. A decisão da emissora foi lida na direção do partido como um “exercício de má vontade” com o pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, adversário do tucano José Serra, segundo um alto dirigente da agremiação política.

Em nota, a concessionária de TV afirmou que cumpre“determinação da Justiça Eleitoral para que os partidos entreguem a documentação dos programas partidários com o prazo de 15 dias de antecedência a sua exibição”. O pedido do PT teria sido feito com seis dias de antecedência, o que embasaria a decisão da emissora de não veicular os programas. “A regulamentação oficial é a mesma para todos, tanto que outros partidos que não cumpriram o prazo não tiveram exibição”, afirma a nota.

Nas inserções a serem exibidas nas demais TVs da capital paulista, Haddad aparecerá ao lado do ex-presidente Lula, em falas intercaladas. A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão, também gravaram participações. O coordenador da campanha petista, Antonio Donato, protestou. Ele afirma que a veiculação era “uma questão de bom senso e de a Globo contribuir com a vida democrática do país”.

“Existe um direito de expressar uma mensagem partidária que foi garantido pela Justiça Eleitoral e por uma formalidade está sendo negado por uma emissora”, afirmou o coordenador.

Segundo Donato, apenas a Globo mostrou resistência, e os programas devem ir ao ar nas demais emissoras abertas. O PT diz que não enviou a documentação a tempo porque a decisão que assegurou o direito às inserções foi tomada pela Justiça Eleitoral apenas na semana passada, já com o prazo estourado. O Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, nega a versão petista e diz que a decisão da semana passada dizia respeito à propaganda de 2011. O PT nacional, que tem o direito ao tempo nas TVs, ainda não se manifestou.

Por: Sul 21

Brasil Atual

foto de Cesar Ogata/ Linha Direta

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já responde por um terço dos ingressos de estudantes em cursos presenciais das universidades federais.

É o que revela o estudo “Resumo Técnico do Censo da Educação Superior”, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com base em dados de 2010. Naquele ano, 79,5 mil dos (31,7%) dos 251 mil novos alunos das instituições federais foram selecionados por meio do Enem. Na Região Sul, esse percentual chega aos 44,2%.

Somados todos os ingressos ao terceiro grau—em faculdades públicas e particulares, a prova foi responsável pela seleção de 15,4% dos novos universitários, em 2010. As universidades têm autonomia para decidir se utilizam ou não a nota na prova do Enem como critério de seleção. Os estudantes selecionados em processos que usam exclusivamente o Enem — como o da Universidade Federal do Rio de Janeiro — já representam 54,27% dos novos alunos de universidades federais. Outras universidades que aderiram ao exame o utilizam apenas parcialmente, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde a prova conta como primeira fase no processo de seleção.

Segundo o estudo do Inep, os resultados sugerem que “o Enem contribui consideravelmente na organização dos processos seletivos realizados por instituições privadas.

ProUni

Nas universidades particulares, o Enem é obrigatório para os candidatos que ingressam pelo Universidade Para Todos (ProUni), programa de incentivos fiscais para instituições pagas, como contrapartida à oferta de bolsas de estudos a alunos oriundos do ensino público. Como Kelly Cristina Quintiliano, que deve concluir no final deste ano o curso de Direito na Universidade Bandeirantes (Uniban), em Osasco (SP), na condição de bolsista integral.

Mãe de dois adolescentes de 13 e 14 anos e responsável pela criação de uma sobrinha, a servidora pública Kelly fez a prova do Enem em 2007 e, no ano seguinte, iniciou o curso de direito. “Não tinha condições financeiras de arcar com o custo da faculdade, então precisava da bolsa”, declarou ela ao Portal Brasil. A bolsa integral e o horário das aulas foram fundamentais para que ela pudesse estudar. “A dificuldade não é só a questão financeira, é que as universidades públicas também têm um horário que dificulta trabalhar. Consegui nota para entrar em Direito na Universidade de São Paulo (USP), mas o horário impossibilitava que eu continuasse trabalhando, ficava difícil conseguir um emprego que fosse compatível o horário das aulas”.

Também entrevistado pelo portal Brasil, Aurélio Cabral David dos Santos está formado em fisioterapia, aos 25 anos, pela Universidade Católica de Brasília. O curso concluído em 2011 exigia dedicação total do tempo e não permitia que o então estudante trabalhasse. Como bolsista integral, Aurélio cursou gratuitamente Fisioterapia, porque conseguiu a nota necessária no Enem para acessar o ProUni.

Kelly Quintiliano e Aurélio dos Santos compartilham a opinião de que o ProUni é um facilitador da entrada e permanência na universidade e também sobre a preservação da privacidade. O fisioterapeuta afirma que não sentiu nenhuma diferença e teve os mesmos benefícios.

Cotas

Sobre a condição de bolsista, é facultado apenas ao estudante dar publicidade aos colegas e professores. “A faculdade não expõe quem é bolsista ou não. Se você não fala, as pessoas não sabem, nem os professores sabem. Muitos ficaram sabendo porque algumas pessoas eram contra as cotas raciais no ProUni e eu quis defender o programa. Consegui entrar pela nota no Enem e por ser afrodescendente”, afirma a estudante de Direito. Das mais de um milhão de bolsas concedidas pelo ProUni, 504.957 foram para pessoas pretas ou pardas.

Aurélio dos Santos encara o programa como um investimento que o Estado faz não apenas para benefício dos estudantes, mas toda a sociedade e economia brasileira. “Eu acredito que isso vai ajudar a nação, porque o investimento mais importante é a educação. O ProUni é um investimento a longo prazo e eu acredito que é por isso que o Brasil tem tido um crescimento exponencial, passou de uma economia frágil para forte”, afirma ele.

O ProUni foi criado em 2004 e já concedeu bolsas integrais e parciais (de 50% do valor da mensalidade) a mais de um milhão de estudantes em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O Ministério da Educação é o responsável pelo programa e pelo Enem, meio de acesso à iniciativa pelo número de pontos alcançados. São 537.502 bolsistas do sexo feminino e 505.849 do masculino.

(Site PT no Senado)

A profissão de empregada doméstica passou por uma evolução na última década, devido ao crescimento da economia brasileira. Com o aumento da geração de emprego e a melhora da educação, muitas trabalhadoras se especializaram e passaram a exercer outras funções.

Como a renda das famílias também aumentou, a demanda pelo serviço da trabalhadora doméstica cresceu. Essa equação de aumento de postos de trabalho e menor oferta de profissionais fez com que os salários, sobretudo nas grandes capitais, aumentassem consideravelmente nesse setor tão importante para o Brasil e que emprega mais de 6,7 milhões de mulheres (contra 500 mil homens).

Contudo, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito. A formalização é baixa – de apenas 26,3% – e as trabalhadoras tampouco possuem os mesmos direitos que outros profissionais empregados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

“Temos lutado para que as domésticas tenham os mesmos direitos que outros trabalhadores com carteira assinada. Não é justo, por exemplo, que não recebamos hora extra”, afirma Eliana Menezes, presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica).

Em junho de 2011, o Brasil aprovou Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Direitos dos Trabalhadores Domésticos, que prevê igualdade de direitos trabalhistas para a classe. Enquanto a Constituição Federal permite jornadas de quarenta e quatro horas semanais a todos os profissionais, não há legislação que regule o período de trabalho das domésticas, que muitas vezes supera as 50 horas semanais, de acordo com a presidente do Sindoméstica.

Para acelerar o debate sobre o tema da nova convenção, foi criada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que iguala os direitos dos empregados domésticos aos demais trabalhadores. Tal proposta aguarda a aprovação de parlamentares.

Essa espera ocorre porque é preciso que se altere o artigo 7º da Constituição que atualmente exclui os trabalhadores domésticos de direitos essenciais garantidos pelo Estado, como o seguro desemprego e o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, empregadas domésticas têm direito ao décimo terceiro salário, férias remuneradas de 30 dias após 12 meses de trabalho e ao recolhimento da contribuição à Previdência Social (INSS).

Contudo, a legislação deve ser aprimorada. Mudanças se fazem necessárias e representam um avanço na regulamentação trabalhista do Brasil. A desigualdade entre classes profissionais, neste caso, fere direitos essenciais dos brasileiros, além de deteriorar a autoestima das trabalhadoras domésticas.

Na avaliação de Eliana Menezes, do Sindoméstica, apesar dos obstáculos regulatórios, o trabalho doméstico deve ser motivo de orgulho para as mulheres. “Elas precisam compreender seu valor na sociedade, amar sua profissão e procurar sempre fazer o melhor”, diz.

Fontes:
Portal do Trabalho e Emprego
Ipea
Sindoméstica

Victor Miranda/   A tribuna.com.

O que parecia impossível, pode enfim acontecer. Após sete anos paralisadas, as obras nos conjuntos habitacionais Penedo e Primavera, no Bairro Sambaiatuba, em São Vicente, serão retomadas. Desde a última sexta-feira alguns operários têm transitado pelo local, indicando o recomeço dos trabalhos para os próximos dias.

A Caixa Econômica Federal prefere manter cautela quanto à retomada, informando que alguns detalhes burocráticos ainda precisam ser resolvidos para que as informações gerais do projeto – que prevê a conclusão de 500 apartamentos, divididos nos dois prédios – sejam divulgadas.

Porém, segundo A Tribuna apurou, o canteiro de obras deve ser concluído em cerca de duas semanas, com os trabalhos começando imediatamente a seguir. A responsabilidade pela reforma e conclusão dos conjuntos habitacionais ficaria com a Enplan Empreendimentos Imobiliários. Os recursos liberados pela Caixa girariam em torno de R$ 22 milhões.

O gerente regional de Comunicação da Caixa, Aldo Rigueiral, prefere esperar mais alguns dias antes de confirmar os detalhes. “Oficialmente, o que podemos dizer é que estamos ultimando as providências para a retomada das obras. Queremos resolver pequenos detalhes burocráticos antes de qualquer outra coisa, mas posso garantir que a liberação dos recursos já está garantida”.

Passado

Em 2005, o banco justificou a paralisação das construções com a falência da empreiteira responsável. Os prédios já estavam em fase de acabamento quando houve o impasse.

A Caixa ainda teria sido ressarcida pelo seguro, mas os recursos foram destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial, onde ficaram retidos. Inicialmente, os conjuntos Penedo e Primavera integravam o Programa de Arrendamento Residencial e seriam usados por 500 famílias da México 70.

No entanto, com os serviços interrompidos desde 2005, é possível que os prédios migrem para outro programa, o Minha Casa, Minha Vida.

A possibilidade seria contrária à tendência informada ao longo dos anos, que tratava como provável uma negociação com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Governo do Estado, a exemplo do que aconteceu com o Conjunto D’Ampezzo, no Samaritá.

Procurada por A Tribuna, a CDHU confirma que ainda não houve acerto com a Caixa. “Há tratativas nesse sentido, mas que só serão definidas após a conclusão do conjunto pela Caixa”, informa o órgão, em nota oficial.

A Prefeitura de São Vicente, por sua vez, afirma que fez um grande esforço para que as obras fossem retomadas e espera
a conclusão dos trabalhos para saber como será feito o encaminhamento aos imóveis, de 40 m e vaga de garagem.

A Caixa cita que, uma vez oficializado o início dos trabalhos, a empresa contratada terá prazo de 18 a 24 meses para concluir a reforma dos prédios, que estão completamente deteriorados.

Quando os trabalhos foram interrompidos, em 2005, as obras estavam em fase de acabamento. Os imóveis acabaram saqueados.

Restou o esqueleto do edifício. E problemas para os moradores das imediações, uma vez que o espaço foi tomado por traficantes de drogas, que, segundo eles, chegaram a utilizar o equipamento até como cativeiro.

(Fonte: A tribuna.com )

O combate à pobreza será uma das grandes prioridades da cooperação entre os países que integram o Brics (grupo de países emergentes formado pelo Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul), a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.

Segundo Adriana Abdenur, coordenadora geral do Centro de Estudos e Pesquisa Brics, debater conjuntamente o desenvolvimento econômico, o social e também o ambiental é o que interessa diretamente os países em desenvolvimento. “Do contrário, teremos na Rio+20 apenas uma agenda de interesses dos países mais ricos, onde predominará o tema da sustentabilidade”, disse.

Na avaliação dela, é possível que os países em desenvolvimento aproveitem o encontro para anunciar a criação de um fundo ou instituição nos moldes do Banco Mundial (Bird) ou do Fundo Monetário Internacional (FMI) para atender especificamente aos países subdesenvolvidos.

Adriana admitiu que “há riscos de que a Rio+20 se torne um festival”, em vez de uma conferência internacional com resultados concretos. “Há muita coisa acontecendo no plano da retórica, mas eu ainda não vejo propostas muito sólidas e realistas sobre novos mecanismos para a governança e a sustentabilidade”, observa.

Fonte:
Agência Brasil

Avanços nos indicadores ocorreram nas regiões mais pobres

Os avanços nos indicadores sociais do Brasil na última década, apontados pelos resultados gerais da amostra do Censo 2010, mostram que o País está no caminho certo para erradicar a miséria, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além do aumento de renda, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram queda da mortalidade infantil e aumento da frequência escolar, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do País.

A taxa de mortalidade infantil teve redução recorde: o índice de 2010 (veja tabela) é 47,5% menor do que o registrado em 2000. “Em uma década, a mortalidade infantil caiu praticamente pela metade”, afirma a ministra do MDS, Tereza Campello. O Nordeste teve a maior redução, de 58,6%. O IBGE reconhece a ampliação de políticas de acompanhamento da saúde e a melhor distribuição de renda como fatores preponderantes para a queda da mortalidade infantil.

As mulheres grávidas beneficiárias do Bolsa Família têm 1,5 de consultas pré-natal a mais do que as grávidas não beneficiárias com igual perfil socioeconômico. A quantidade de crianças nascidas entre 37 e 41 semanas é 14,1% maior nas famílias beneficiárias, em comparação com as famílias não beneficiárias, apontam estudos do MDS.

A frequência escolar aumentou na população de 7 a 14 anos. No Nordeste, o percentual de crianças fora da escola caiu para 45,1%. No Norte, a queda foi de 50% em relação a 2000. Hoje, o Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 13,3 milhões de alunos entre seis e 15 anos.

Natalidade – A ministra considera ainda que os dados do Censo contribuem para rebater “mitos” em torno do Bolsa Família. A taxa de fecundidade caiu especialmente nas regiões Nordeste (23,4%) e Norte (queda de 21,8%). “Os dados mostram que o Bolsa Família não incentiva a natalidade. Ao contrário. A queda é maior nas regiões que mais recebem os benefícios do programa”, assinala Tereza Campello.
De acordo com a ministra, os resultados do Censo reforçam a opção do governo brasileiro por um modelo de desenvolvimento que prioriza a inclusão dos mais pobres, que fez do Brasil uma referência para o mundo em crescimento com inserção social.

Mínimo e programas sociais melhoram padrão de vida

Na avaliação do MDS, o aumento do salário mínimo, os programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), e os incentivos fiscais para equipamentos da linha branca beneficiaram o consumo de bens duráveis das famílias mais pobres. No Nordeste, por exemplo, 86,5% dos domicílios têm geladeira e no Norte, 83,8%.

A renda domiciliar melhorou especialmente no Nordeste, com crescimento de 25,5% entre 2000 e 2010. A região Norte ficou em terceiro lugar, com aumento de 21,6% – atrás somente do Centro-Oeste, com aumento de 23,4%.

(Fonte: Governo Federal)

A Presidência do Partido dos Trabalhadores – DM São Vicente convoca os membros do Diretório,Filiados e pré-candidatos às eleições 2012 para SEMINÁRIO SOBRE A SAÚDE.

Dia15/05/2012

Horário: 19:00 horas

Local- sede do partido.

Cerca de 500 pessoas acompanharam a mesa de abertura do evento, que abordou a necessidade de expansão e fortalecimento do modo petista de governar no Estado de São Paulo.

A Macrorregião PT Baixada Santista realiza no sábado, dia 5, às 9 horas, na Câmara Municipal de Itanhaém, seminário sobre o tema “Meio Ambiente e Saneamento”. A exposição ficará a cargo do geólogo Marcos Bandini.
É um debate importante. Sem saneamento – água tratada, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem de águas pluviais para evitar enchentes e suas consequências – não há desenvolvimento sustentável, com qualidade de vida para todos.

O  Seminário será aberto à toda  militância da Região da Baixada Santista .

Emerson Santos

coordenador da macroregião Baixada Santista

Secretaria Nacional de Mulheres realiza encontro nacional em Brasília no próximo final de semana

A Secretaria Nacional de Mulheres do PT realiza no próximo final de semana, em Brasília, o XI Encontro Nacional de Mulheres do PT – Feminismo, Políticas para Mulheres e Construção Partidária.

De acordo com a secretária de Mulheres, Laisy Moriére, o encontro reunirá “centenas de delegadas de todo o Brasil para discutir temas de relevância para a luta das mulheres e debater e escolher a tese que norteará os próximos quatro anos da Secretaria, bem como eleger a secretária nacional e o coletivo que estará à frente dos trabalhos nesse período”.

O evento ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio, no auditório do Hotel Nacional, em Brasília.

A abertura oficial do encontro será às 10h do sábado (5).

Fonte: site www.pt.org.br